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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 81, n. 684 (out. 1992)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:06:59Z
dc.date.available2017-10-18T11:06:59Z
dc.date.issued1992-10
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 81, n. 684, out. 1992. 431 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113693
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartLegitimidade para pedir reparação pelos danos morais da morte / Maria Isabel de Matos Rocha
dc.relation.haspartO principio da legalidade e o regulamento no direito tributário brasileiro / Marilene Talarico Martins Rodrigues
dc.relation.haspartPromessa de compra e venda com cláusula de arrependimento: clausula licita que não se confunde nem com o pacto de retrovenda, nem com o pacto comissório / Mário Aguiar Moura
dc.relation.haspartOs direitos coletivos dos funcionários públicos / Regina Linden Ruaro
dc.relation.haspartExecutoriedade dos atos administrativos / Régis Fernandes de Oliveira
dc.relation.haspartAlguns aspectos da prestação alimentar / Ronaldo Frigini
dc.relation.haspartInformática jurídica e a informatização do tribunal de justiça de São Paulo / Domingos Franciulli Netto
dc.relation.haspartOs alimentos e a prova da paternidade na atual constituição federal / Marcelo Guimarães Rodrigues
dc.relation.haspartO princípio da não retroatividade da lei / Mário Moacyr Porto
dc.relation.haspartICMS: semi-elaborados: Constitucionalidade da Lei Complementar 65/91 e do Convênio 15/91 / Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
dc.relation.haspartDireitos econômicos na constituição / Washington Peluso Albino de Souza
dc.relation.haspartO ministério público no estatuto da criança e do adolescente / Hugo Nigro Mazzilli
dc.relation.haspartA responsabilidade penal das pessoas jurídicas e a constituição / José Henrique Pierangelli
dc.relation.haspartPolítica penal espanhola nos últimos anos / Luiz Flávio Gomes
dc.relation.haspartCrimes hediondos (Lei 8.072, de 25.7.90) / Márcio Bártoli
dc.relation.haspartO “impeachment” do presidente da república / Denise Freitas Fabiio Guasque
dc.relation.haspartLegitimação democrática do poder judiciário / Luiz Flávio Gomes
dc.relation.haspartProstituição regulamentada / Paulo José da Costa Jr
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 81, n. 684 (out. 1992)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 81, n. 684 (out. 1992)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 81, n. 684 (out. 1992)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.accrualperiodicity
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number684
dc.identifier.volume81
dc.identifier.rvbisys348695

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