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Revista dos tribunais: vol. 81, n. 684 (out. 1992)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:06:59Z
dc.date.available2017-10-18T11:06:59Z
dc.date.issued1992-10
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 81, n. 684, out. 1992. 431 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113693
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartLegitimidade para pedir reparação pelos danos morais da morte / Maria Isabel de Matos Rochapt_BR
dc.relation.haspartO principio da legalidade e o regulamento no direito tributário brasileiro / Marilene Talarico Martins Rodriguespt_BR
dc.relation.haspartPromessa de compra e venda com cláusula de arrependimento: cláusula lícita que não se confunde nem com o pacto de retrovenda, nem com o pacto comissório / Mário Aguiar Mourapt_BR
dc.relation.haspartOs direitos coletivos dos funcionários públicos / Regina Linden Ruaropt_BR
dc.relation.haspartExecutoriedade dos atos administrativos / Régis Fernandes de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartAlguns aspectos da prestação alimentar / Ronaldo Friginipt_BR
dc.relation.haspartInformática jurídica e a informatização do Tribunal de Justiça de São Paulo / Domingos Franciulli Nettopt_BR
dc.relation.haspartOs alimentos e a prova da paternidade na atual Constituição federal / Marcelo Guimarães Rodriguespt_BR
dc.relation.haspartO princípio da não retroatividade da lei / Mário Moacyr Portopt_BR
dc.relation.haspartICMS: semi-elaborados: Constitucionalidade da Lei Complementar 65/91 e do Convênio 15/91 / Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filhopt_BR
dc.relation.haspartDireitos econômicos na Constituição / Washington Peluso Albino de Souzapt_BR
dc.relation.haspartO Ministério Público no Estatuto da criança e do adolescente / Hugo Nigro Mazzillipt_BR
dc.relation.haspartA responsabilidade penal das pessoas jurídicas e a Constituição / José Henrique Pierangellipt_BR
dc.relation.haspartPolítica penal espanhola nos últimos anos / Luiz Flávio Gomespt_BR
dc.relation.haspartCrimes hediondos (Lei 8.072, de 25.7.90) / Márcio Bártolipt_BR
dc.relation.haspartO "impeachment" do Presidente da República / Denise Freitas Fabião Guasquept_BR
dc.relation.haspartLegitimação democrática do poder judiciário / Luiz Flávio Gomespt_BR
dc.relation.haspartProstituição regulamentada / Paulo José da Costa Jr.pt_BR
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 81, n. 684 (out. 1992)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 81, n. 684 (out. 1992)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 81, n. 684 (out. 1992)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.accrualperiodicitypt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number684
dc.identifier.volume81
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
1992_rev_tribunais_v0081_n0684.pdf
Tamanho:
27Mb
Formato:
PDF
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