Periódico
Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 51, n. 243 (set./out. 2025)
out. 2025
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Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 51, n. 243 (set./out. 2025)
out. 2025
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/259125Replaces
Revista de direito do trabalhoPeriodicity
Bimestral
Contents
Uma abordagem sobre prescrição e decadência no contexto da Súmula 294 do TST / Diego Maeso Montes, Adalberto Martins
A mediação como método de solução adequada de conflitos trabalhistas individuais sob a ótica do princípio da proteção / Claudio Iannotti da Rocha, Natalia Coelho Teixeira
(In)aplicabilidade da arbitragem no Direito do Trabalho frente ao princípio da irrenunciabilidade / Diego Sena Bello, Paula Jaeger da Silva
Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento da empresa prestadora de serviços Panorama a partir do Tema 1.118 do Supremo Tribunal Federal (STF) / Fabiano Zavanella
A exploração do trabalho infantil na atualidade: crianças e adolescentes influenciadores digitais / Fabiola Marques, Thaina dos Santos de Souza
A proteção de dados pessoais como direito fundamental e sua aplicação nas relações de emprego / Gilberto Stürmer, Regina Linden Ruaro, Diogo Antonio Pereira Miranda
Impactos da inteligência artificial no contrato de trabalho e na seguridade social / Glauco Bresciani Silva, Túlio Augusto Tayano Afonso
Responsabilidade preventiva e proteção de dados na relação de emprego: o papel regulamentar da ANPD / Luciane Cardoso Barzotto, Bruna Casimiro Siciliani
Breves considerações a respeito das cláusulas negociadas individualmente por empregado hipersuficiente à luz do art. 444, parágrafo único da CLT / Denis Donoso, Luis Mauricio Chierighini
(In)eficiência fiscal: o impacto da desjudicialização das execuções fiscais no aspecto da contribuição social, em análise comparativa com modelos internacionais / Marcelo Fernando Borsio, Amanda Rabelo Carvalho, Gabriela Paiva Rodrigues, Vitória Camila Cabral
O menor refugiado e sua prospectiva no direito trabalhista brasileiro / Nilson Costa Souza, Paulo Sergio de Lisboa Sousa
O conteúdo jurídico do princípio da precaução à luz do Tema 479 do Supremo Tribunal Federal / Pablo Coutinho Barreto, Flávia Moreira Guimarães Pessoa
A possibilidade de redução da jornada de trabalho de empregado(a) genitor(a) de filho(a) com transtorno do espectro autista sem redução do salário e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho / Rodolpho Cézar Aquilino Bacchi
A aplicação do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos no direito do trabalho brasileiro / Rúbia Zanotelli de Alvarenga
A competência constitucional da Justiça do Trabalho para os casos de uberização / Sofia Salezze Souza
O trabalho em plataformas digitais: modelos regulatórios em Portugal, Itália e França / Camilla Martins dos Santos Benevides, Guilherme Levien Grillo, Carolina Cauduro Dias de Paiva
Transcendência e recorribilidade do acórdão: a conclusão de falta de transcendência como consequência da adoção de tese / José Marcelo Leal de Oliveira Fernandes
Citation
REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 51, n. 243, set./out. 2025. 392 p.See also
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Curso lei geral de proteção de dados
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O retrocesso da questão social ocasionado pela pandemia da covid-19
Mussi, Cristiane Miziara | ago. 2022[por] Aborda a questão da previdência social e os desafios no mundo pós-pandemia ocasionada pela covid-19. Trata-se de um olhar crítico e de extrema importância, vez que a pandemia retratou impacto multidimensional em todo o mundo, com padrões de organização estatal diferenciados, mas com o mesmo desafio de garantir ... -
O impacto social das dispensas coletivas: ponderações gerais acerca dos abusos cometidos contra empregados e o aumento de litígios no poder judiciário trabalhista
Starke, Emanoela Taisa Mozer; Franzoi, Fabrisia | 2017Estuda o impacto social das dispensas coletivas, ponderando acerca dos abusos cometidos contra empregados e os malefícios à sociedade. O problema é a dispensa coletiva irregular e o impacto negativo na sociedade, gerando desempregos, aumento da pobreza e a falta de estrutura social. O objetivo foi abordar os efeitos ... -
Confiabilidade e autenticidade de processos judiciais digitais: caso de uma ação de habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça
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Direitos fundamentais de trabalhadores vinculados ao sistema sob demanda via aplicativos
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | ago. 2021[por] Com a expansão da Revolução 4.0, da inteligência artificial e da robótica, cada vez mais são introduzidas no mercado empresas que admitem integrar uma economia colaborativa, fazendo uso do trabalho humano por plataformas digitais. Assim, são organizadas e adotam modelos voltados à criação de formas de relacionamento ... -
El papel del Estado en la mitigación de los impactos de las nuevas tecnologías en el acceso al derecho humano a la seguridad social de las personas vulnerables
Mendizábal Bermúdez, Gabriela | abr. 2024[por] A indústria 4.0 caracterizada pelo uso de tecnologias digitais está mudando a forma como nos relacionamos, consumimos, treinamos e também trabalhamos. Isto tornou mais visíveis as assimetrias na educação, no rendimento económico e no desenvolvimento laboral da população e, longe de ser uma janela de oportunidade, ... -
Novas tecnologias, inteligência artificial e o mundo do trabalho
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | set. 2025Num momento em que algoritmos decidem contratações e robôs ocupam postos outrora humanos, somos desafiados a repensar a própria essência do labor. Reúne-se um conjunto de artigos originais que exploram, em diferentes ângulos, os impactos jurídicos, sociológicos, éticos e institucionais da era digital sobre o Direito do ...









