Breve estudo sobre a posse / Edson Ferreira da Silva

O fenômeno jurídico / Luís Afonso Heck

A admissibilidade do recurso especial / Miguel Ângelo Barros da Silva

Instrumentos de defesa coletiva dos contribuintes / Mílton Flaks

Usucapião: alguns aspectos de direito material / Nelson Luiz Pinto

A especificação de provas no processo civil / Pedro Henrique Távora Niess

Eficácia da confissão extrajudicial / Roberto Silvestre Bento

Direito de autor: coletâneas ou compilações de leis / Carlos Alberto Bittar

Acidentes de consumo no esporte e turismo / Francisco Chagas de Moraes

Uma abordagem hermenêutica sobre o chamado direito alternativo / Francisco Wildo Lacerda Dantas

A reparação do dano "ex delicto" no Brasil: uma questão de vinculação de normas / Maria das Graças P. Prado

A pena privativa de liberdade e a cadeia: um caso de incompatibilidade de gêneros / Rui Carlos Machado Alvim

Defensoria Pública: obrigação constitucional e necessidade social / Peter Andreas Ferenczy

O momento da morte / Victor Pereira, José Adriano Marrey Neto

Prescrição penal / José Geraldo de Oliveira

Menores das ruas: uma problemática social / Renato Dantas de Holanda Cavalcanti