Contents
Direito de autor: sistemas vigentes e sugestões para o respectivo aprimoramento / Carlos Alberto Bittar
A responsabilidade civil do notário e do registrador / Clayton Reis
A questão da decadência do mandado de segurança / Francisco Wildo Lacerda Dantas
A validade da cessão de crédito externo a residente no Brasil / Gabriel F. Leonardos
Agravos contra o indeferimento dos recursos extraordinário e especial (Lei 8.038, de 28.5.90, arts. 28 e §§ 1º e 4º; § 5º e 39) / José Raimundo Gomes da Cruz
Benefícios previdenciários: reajustes / Anníbal Fernandes
Os termos da Lei 8.542, de 23.12.92 e sua relação conflitante com o princípio constitucional da ampla defesa - Art. 5º, LV - Da carta magna / Antonio Carlos Amaral Leão
A ética do magistrado / Caetano Lagrasta Neto
A polêmica sobre o art. 74 da nova Lei de locações / Celso Anicet Lisboa
A concordata preventiva e o produtor rural / Cláudio Amauri Bárrios
Em torno à elevação de qualidade do ensino do direito no Brasil / José Renato Nalini
A reiteração de atos infracionais e seu reflexo no estatuto / Carlos Gilberto Menezello Romani
Prisões cautelares: o uso e o abuso / Dyrceu Aguiar Dias Cintra Júnior
O esforço legal no contexto do trânsito / Álvaro Lazzarini
Casa de prostituição / Ariosvaldo de Campos Pires
Confisco de instrumentos e produtos de contravenção / Cyrillo Luciano Gomes Júnior
Júri: legítima defesa putativa e questionário / Jaques de Camargo Penteado
Apontamentos sobre o princípio do juiz natural / Luiz Flávio Gomes
A reforma processual penal / Sálvio de Figueiredo Teixeira
Da inimputabilidade penal em pintar e colocar cartazes de propaganda eleitoral em postes de iluminação pública e em placas de sinalização / Themis Maria Pachêco de Carvalho
