Contenido
Breve estudo sobre a posse / Edson Ferreira da Silva
O fenômeno jurídico / Luís Afonso Heck
A admissibilidade do recurso especial / Miguel Ângelo Barros da Silva
Instrumentos de defesa coletiva dos contribuintes / Mílton Flaks
Usucapião: alguns aspectos de direito material / Nelson Luiz Pinto
A especificação de provas no processo civil / Pedro Henrique Távora Niess
Eficácia da confissão extrajudicial / Roberto Silvestre Bento
Direito de autor: coletâneas ou compilações de leis / Carlos Alberto Bittar
Acidentes de consumo no esporte e turismo / Francisco Chagas de Moraes
Uma abordagem hermenêutica sobre o chamado direito alternativo / Francisco Wildo Lacerda Dantas
A reparação do dano "ex delicto" no Brasil: uma questão de vinculação de normas / Maria das Graças P. Prado
A pena privativa de liberdade e a cadeia: um caso de incompatibilidade de gêneros / Rui Carlos Machado Alvim
Defensoria Pública: obrigação constitucional e necessidade social / Peter Andreas Ferenczy
O momento da morte / Victor Pereira, José Adriano Marrey Neto
Prescrição penal / José Geraldo de Oliveira
Menores das ruas: uma problemática social / Renato Dantas de Holanda Cavalcanti
