Contents
Tutela administrativa e relações de consumo / Álvaro Lazzarini
Ação demarcatória - Coisa julgada - Ação rescisória / Cândido R. Dinamarco
Sociedade anônima - Realização paulatina do capital. Acordo de acionistas / Galeno Lacerda
Controle constitucional do cabimento do recurso especial / Guilherme Caldas da Cunha
Considerações sobre a retroatividade do Código de defesa do consumidor / Jaques Bushatsky, Maria Cecília Rebello Pinto
A vontade na formação dos contratos e nas manifestações unilaterais / Luiz Antonio Soares Hentz
A nova Lei de locações: uma questão controvertida / Marcelo Rodrigues Santini
A inflação e os limites da legislação econômica / Marcos Juruena Villela Souto
O "habeas data" como defesa à ameaça tecnológica / Milton Fernandes
PIS/PASEP - Dec.-Leis 2.445/88 e 2.449/88 / Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
Cofins e IPMF: decisões do Supremo podem ser revistas / Plínio G. Prado Garcia
A missão do juiz no processo moderno / Carlos Alberto Bitta
Deputado ou senador - Perda do mandato - Art. 55 e § 2º, da CF - Breve opinião legal / Ives Gandra da Silva Martins
O juiz e a adolescência / José Renato Nalini
Procedimento arbitral no Brasil: o caso "Lloyd brasileiro contra Ivarans Rederi do Superior Tribunal de Justiça / Jürgen Samtleben
Efeitos práticos da nova liquidação da sentença / Paulo César Baria de Castilho
Comércio ou facilitação do uso de entorpecente / Ariosvaldo de Campos Pires
O assédio sexual e o politicamente correto: um caso de importação cultural? / Dyrceu Aguiar Dias Cintra Júnior
A Constituição e o sistema penal / Sidnei Agostinho Beneti
Contribuição para a avaliação das condições pessoais dos candidatos a livramento condicional enquadrados no parágrafo único do art. 83 do Código penal / José Maria Marlet
