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Revista dos tribunais: vol. 80, n. 673 (nov. 1991)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:03:30Z
dc.date.available2017-10-18T11:03:30Z
dc.date.issued1991-11
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 80, n. 673, nov. 1991. 416 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113678
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartO controle da publicidade no Código de defesa do consumidor: sancionamentos a mensagens enganosas e abusivas / Carlos Alberto Bittarpt_BR
dc.relation.haspartA inconstitucionalidade da imposição denominada "finsocial": instrumentos processuais de defesa / Ives Gandra da Silva Martinspt_BR
dc.relation.haspartO direito pressuposto e o direito posto / Eros Roberto Graupt_BR
dc.relation.haspartA clausula-mandato e o Código de defesa do consumidor / Luiz Antônio Nunespt_BR
dc.relation.haspartA Lei como fonte principal do direito inglês nos dias de hoje / Antônio Felippe A. Gallopt_BR
dc.relation.haspartDo prequestionamento / Élio Wanderley de Siqueira Filhopt_BR
dc.relation.haspartDestinação e utilidade do mandado de injunção / Derly Barreto e Silva Filhopt_BR
dc.relation.haspartO Código do consumidor e o direito aeronáutico / Luís Camargo Pinto de Carvalhopt_BR
dc.relation.haspartSeguro de vida em grupo: pagamento da indenização / Voltaire Marensipt_BR
dc.relation.haspartCrédito rural - Carta de anuência - Exigibilidade - Prazo de validade / Roberto Silvestre Bentopt_BR
dc.relation.haspartJuros compostos: indevidos nos casos de condenação da Fazenda pública / Carlos Eduardo Thompson Flores Lenzpt_BR
dc.relation.haspartNotas sobre o pedido de sequestro contra a Fazenda pública / Hugo Nigro Mazzillipt_BR
dc.relation.haspartA telemática no judiciário / Walter Fanganiello Maierovitchpt_BR
dc.relation.haspartO juiz e a imprensa / José Renato Nalinipt_BR
dc.relation.haspartConfederação: um aspecto da luta institucional / Oscar Xavier de Freitaspt_BR
dc.relation.haspartNotas sobre os certificados de privatização / A. J. Ferreira Custódiopt_BR
dc.relation.haspartO concurso de pessoas e o novo Código penal / José Henrique Pierangellipt_BR
dc.relation.haspartPrevenção, repressão e controle da criminalidade / Ariosvaldo de Campos Pirespt_BR
dc.relation.haspartConflito aparente de normas penais / Fernando de Almeida Pedrosopt_BR
dc.relation.haspartA controvertida interpretação da legislação militar - Crimes impropriamente militares - Processo e procedimento diferenciados / Matilde J. Hojdapt_BR
dc.relation.haspartProibição de pagamento de resgate pode evitar sequestro / João Estevam da Silvapt_BR
dc.relation.haspartProteção penal do meio ambiente / Luiz Flávio Gomespt_BR
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 80, n. 673 (nov. 1991)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 80, n. 673 (nov. 1991)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 80, n. 673 (nov. 1991)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number673
dc.identifier.volume80
dc.identifier.rvbisys348695

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