Contents
Reflexões sobre os impedimentos matrimoniais e a união estável no novo Código civil / Débora Vanessa Caús Brandão
A redução dos prazos de prescrição e o novo Código civil / Jânio de Souza Machado
O segredo de Estado e as limitações ao habeas data / Francisco Bilac M. Pinto Filho
Tutela antecipada nas ações declaratórias e constitutivas / Luiz Fernando Pereira
A validade jurídica dos documentos digitais / João Agnaldo Donizeti Gandini, Diana Paola da Silva Salomão, Cristiane Jacob
Apontamentos acerca da concessão de licença compulsória de patente nos casos de emergência nacional ou interesse público: a questão dos anti-retrovirais usados no tratamento da Aids / Maria Antonieta Lynch de Moraes, Luiz Felipe Lynch de Moraes
Do foro competente e da lei aplicável para dirimir litígios decorrentes de contrato bancário celebrado no Brasil entre empresas brasileiras / Arnoldo Wald
Desnecessidade da autenticação das peças trasladadas ao agravo de instrumento / Eduardo Fortunato Bim
A legitimidade dos municípios para o ajuizamento de ações coletivas na defesa dos consumidores / Luiz Manoel Gomes Junior
Aspectos penais da atividade jurisdicional do juiz do trabalho / Guilherme Guimarães Feliciano
A natureza das funções do Ministério Público e sua posição no processo penal / Hugo Nigro Mazzilli
Justa causa no processo penal: conceito e natureza jurídica / Luiz Flávio Gomes, Alice Bianchini
A prática da tortura na nova legislação penal / Carlos Roberto Marcos
Em defesa da soberania dos veredictos do júri / Genney Randro Barros de Moura
