Periódico
Revista dos tribunais: vol. 79, n. 658 (ago. 1990)
ago. 1990
Periódico
Revista dos tribunais: vol. 79, n. 658 (ago. 1990)
ago. 1990
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/113663Periodicidade
Mensal
Conteúdo
Posse de direitos reais e respectiva reintegração em faixa de fronteira / R. Limongi França
A Constituição de 1988: um mito para resgatar / Sílvio Dobrowolski
Aspectos teóricos da multipropriedade no direito brasileiro / Frederico Henrique Viegas de Lima
Fraude de execução / Pedro dos Santos Barcelos
Defesa do consumidor / Adalberto Pasqualotto
Eficácia do enunciado performativo: os atos de linguagem no campo do direito / Sérgio Sérvulo da Cunha
Medidas provisórias na Constituição de 1988 / Eros Roberto Grau
Notas sobre a linguagem do juiz / Geraldo Amaral Arruda
Indisponibilidade do controle jurisdicional na extradição / Negi Calixto
Responsabilidade penal: acidente de trânsito causado por pessoa acometida de ataque de epilepsia / José Henrique Pierangelli
Fonte
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 79, n. 658, ago. 1990. 416 p.Veja também
-
Revista dos tribunais: vol. 84, n. 714 (abr. 1995)
| abr. 1995 -
Revista dos tribunais: vol. 80, n. 663 (jan. 1991)
| jan. 1991 -
Tecnologia assistiva: perspectivas de inclusão no mercado de trabalho
Bem, Felipe Perito de | mar. 2023[por] O acesso ao trabalho da pessoa com deficiência tem sido objeto de relevantes estudos jurídicos. Tendo em conta essa problemática, verificamos a ausência de referências jurídicas em relação à tecnologia assistiva, assim, a partir de noções históricas de trabalho, apresenta-se neste artigo científico uma análise ... -
A matriz do trabalho na Constituição de 1988 e o atleta profissional de futebol
Delgado, Mauricio Godinho; Delgado, Gabriela Neves | ago. 2012A ordem jurídica brasileira, desde os anos de 1940, tem estabelecido o Direito Trabalhista como marco geral de regulação do mercado de trabalho, com seus princípios, regras e institutos jurídicos. Com fulcro na relação de emprego, a Consolidação das Leis do Trabalho, surgida em 1943 e permanentemente atualizada nas décadas ... -
Negociação coletiva, Convenção n. 151 da OIT e eficácia dos instrumentos negociados
Paes, Arnaldo Boson | ago. 2016Analisa a temática da negociação coletiva no serviço público, as consequências da ratificação pelo Brasil da Convenção n. 151 da Organização Internacional do Trabalho e a eficácia jurídica dos instrumentos negociados. Compreende os modelos de consulta e negociação coletiva, a negociação na Constituição de 1988, a decisão ... -
Revista dos tribunais: vol. 75, n. 610 (ago. 1986)
| ago. 1986 -
Revista dos tribunais: vol. 82, n. 693 (jul. 1993)
| jul. 1993 -
Revista dos tribunais: vol. 79, n. 655 (maio 1990)
| maio 1990 -
Revista dos tribunais: vol. 104, n. 959 (set. 2015)
| set. 2015