Periódico
Revista dos tribunais: vol. 79, n. 658 (ago. 1990)
ago. 1990
Periódico
Revista dos tribunais: vol. 79, n. 658 (ago. 1990)
ago. 1990
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/113663Periodicidade
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Conteúdo
Posse de direitos reais e respectiva reintegração em faixa de fronteira / R. Limongi França
A Constituição de 1988: um mito para resgatar / Sílvio Dobrowolski
Aspectos teóricos da multipropriedade no direito brasileiro / Frederico Henrique Viegas de Lima
Fraude de execução / Pedro dos Santos Barcelos
Defesa do consumidor / Adalberto Pasqualotto
Eficácia do enunciado performativo: os atos de linguagem no campo do direito / Sérgio Sérvulo da Cunha
Medidas provisórias na Constituição de 1988 / Eros Roberto Grau
Notas sobre a linguagem do juiz / Geraldo Amaral Arruda
Indisponibilidade do controle jurisdicional na extradição / Negi Calixto
Responsabilidade penal: acidente de trânsito causado por pessoa acometida de ataque de epilepsia / José Henrique Pierangelli
Fonte
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 79, n. 658, ago. 1990. 416 p.Estes itens também podem interessá-lo
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