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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 79, n. 658 (ago. 1990)

    ago. 1990
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    PDF (26Mb)

    RVBI
    in00001179837
    000348695
    Coleção
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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 79, n. 658 (ago. 1990)

    ago. 1990
    PDF (26Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113663
    Periodicidade
    Mensal
    Conteúdo
    Posse de direitos reais e respectiva reintegração em faixa de fronteira / R. Limongi França
    A Constituição de 1988: um mito para resgatar / Sílvio Dobrowolski
    Aspectos teóricos da multipropriedade no direito brasileiro / Frederico Henrique Viegas de Lima
    Fraude de execução / Pedro dos Santos Barcelos
    Defesa do consumidor / Adalberto Pasqualotto
    Eficácia do enunciado performativo: os atos de linguagem no campo do direito / Sérgio Sérvulo da Cunha
    Medidas provisórias na Constituição de 1988 / Eros Roberto Grau
    Notas sobre a linguagem do juiz / Geraldo Amaral Arruda
    Indisponibilidade do controle jurisdicional na extradição / Negi Calixto
    Responsabilidade penal: acidente de trânsito causado por pessoa acometida de ataque de epilepsia / José Henrique Pierangelli
    Fonte
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 79, n. 658, ago. 1990. 416 p.
    Assunto
    Jurisprudência, periódico ; Legislação, periódico ; Direito, periódico
    RVBI
    in00001179837
    000348695
    Coleção
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