• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Aspectos da estabilidade provisória do acidentado

    Pancotti, José Antonio | dez. 1992
    Thumbnail

    PDF (155Kb)

    RVBI
    000471856
    Coleção
    • Artigos9465

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Aspectos da estabilidade provisória do acidentado

    Pancotti, José Antonio | dez. 1992
    PDF (155Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/112838
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 3 (jul./dez. 1992)
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 4 (jan./jun. 1993)
    Fonte
    PANCOTTI, José Antonio. Aspectos da estabilidade provisória do acidentado. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 3, p. 56-59, jul./dez. 1992.

    PANCOTTI, José Antonio. Aspectos da estabilidade provisória do acidentado. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 4, p. 75-79, jan./jun. 1993.
    Assunto
    Estabilidade provisória, Brasil ; Acidente do trabalho ; Trabalhador, salário ; Relação de emprego ; Aviso-prévio ; Contrato de trabalho por prazo determinado
    RVBI
    000471856
    Coleção
    • Artigos9465

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Estabilidade por acidente do trabalho: apontamentos 

      Peres, Antonio Galvão | out. 2005
      Os acidentes de trabalho, por mais que sejam adotadas medidas para sua eliminação, constituem riscos inerentes a qualquer atividade. Atacam diretamente o trabalhador e, nessa esteira, a regra de que a empresa suporta os riscos do empreendimento (artigo 2º da CLT) ganha relevo apenas em fase reparatória ou nas medidas de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A proteção do emprego na Constituição federal de 1988: estabilidade, garantias provisórias, proteção geral à despedida arbitrária ou sem justa causa e direitos decorrentes da extinção contratual 

      Belmonte, Alexandre Agra | set. 2014
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Proteção à relação de emprego: estabilidade provisória e a teoria da nulidade da demissão 

      Cardoso, Jair Aparecido | out. 2007
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Da garantia provisória de emprego nos contratos por prazo determinado: uma análise crítica às novas redações das súmulas ns. 244 e 378 do TST 

      Tavares, Rodrigo Ungaretti | maio 2013
      Analisa, não de forma definitiva, as alterações propostas nas novas redações das Súmulas ns. 244 e 378, publicadas no dia 25 daquele mesmo mês, nas quais o Tribunal passou a reconhecer a possibilidade de garantia provisória de emprego nas hipóteses de contratos por prazo determinado, mais em específico, nas situações da ...
    • Imagem
      Jurisprudência

      Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012
      Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Contratação por prazo determinado e estabilidade provisória da gestante: uma releitura necessária 

      Gaia, Fausto Siqueira | ago. 2022
      [por] Analisa os aspectos relacionados à estabilidade provisória da empregada gestante nos contratos por prazo determinado à luz dos princípios contratuais estruturantes do direito civil. Assentado na teoria do diálogo das fontes do direito do trabalho com o direito civil, o artigo objetivará, por meio da utilização do ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 3 (jul./dez. 1992) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | dez. 1992
    • Imagem
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 11, n. 112 (ago. 2022) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | ago. 2022
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Da permissibilidade do julgamento extra petita na ação de acidentes do trabalho: uma análise sob o enfoque da natureza da lide acidentária e da principiologia a ela atinente 

      Tejada, Rodrigo Collares | out. 2007
      Dentre a miríade de riscos sociais cobertos pelo aparato jurídico brasileiro de proteção social, especial tratamento mereceu, em sede da Constituição Federal de 1988, o risco afeto ao desempenho da atividade laborativa. Erigido o seguro acidentário como direito fundamental dos trabalhadores urbanos e rurais, no art. 7º, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A estabilidade da gestante no contrato de trabalho por tempo determinado 

      Dotto, Camila | ago. 2016
      [por] A análise da repercussão da alteração da súmula de número 244 do Tribunal Superior do Trabalho no mundo do direito e dos fatos conformam o estudo. Em setembro de 2012, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou a sua súmula de número 244, que trata da estabilidade provisória da gestante no contrato de trabalho. ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59061 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.