Artigo de periódico
Aspectos da estabilidade provisória do acidentado
Artigo de periódico
Aspectos da estabilidade provisória do acidentado
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/112838In
Source
PANCOTTI, José Antonio. Aspectos da estabilidade provisória do acidentado. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 3, p. 56-59, jul./dez. 1992.PANCOTTI, José Antonio. Aspectos da estabilidade provisória do acidentado. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 4, p. 75-79, jan./jun. 1993.
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Estabilidade por acidente do trabalho: apontamentos
Peres, Antonio Galvão | out. 2005Os acidentes de trabalho, por mais que sejam adotadas medidas para sua eliminação, constituem riscos inerentes a qualquer atividade. Atacam diretamente o trabalhador e, nessa esteira, a regra de que a empresa suporta os riscos do empreendimento (artigo 2º da CLT) ganha relevo apenas em fase reparatória ou nas medidas de ... -
Proteção à relação de emprego: estabilidade provisória e a teoria da nulidade da demissão
Cardoso, Jair Aparecido | out. 2007 -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 11, n. 112 (ago. 2022)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | ago. 2022 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 3 (jul./dez. 1992)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | dez. 1992 -
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ... -
Informativo TST: n. 269 (13 a 24 mar. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 mar. 2023 -
Da permissibilidade do julgamento extra petita na ação de acidentes do trabalho: uma análise sob o enfoque da natureza da lide acidentária e da principiologia a ela atinente
Tejada, Rodrigo Collares | out. 2007Dentre a miríade de riscos sociais cobertos pelo aparato jurídico brasileiro de proteção social, especial tratamento mereceu, em sede da Constituição Federal de 1988, o risco afeto ao desempenho da atividade laborativa. Erigido o seguro acidentário como direito fundamental dos trabalhadores urbanos e rurais, no art. 7º, ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 22 (2003)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2003 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 4 (jan./jun. 1993)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | jun. 1993