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https://hdl.handle.net/20.500.12178/112832Fonte
LUQUE, Carlos Antonio. O economista e as perícias judiciais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 4, p. 31-33, jan./jun. 1993.Veja também
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A terceirização no contexto da reconfiguração do capitalismo contemporâneo: a dinâmica da construção da Súmula n. 331 do TST
Biavaschi, Magda Barros; Santos, Anselmo Luís dos | set. 2014O fenômeno da terceirização avança no mundo e no Brasil nas esferas pública e privada, podendo expressar tanto um fenômeno interno quanto externo ao contrato de trabalho. Adotada como estratégia das empresas para reduzir custos, partilhar riscos e aumentar a flexibilidade organizacional, passou a ganhar maior dimensão ... -
Sindicalismo brasileiro: história, ideologias, legitimidade e direito
Cioffi, Leandro | set. 2008O Brasil vivencia problemas nas relações de trabalho capazes de motivar debates sobre a suposta modernização do direito trabalhista, tendo como fundamentos os preceitos da Organização Internacional do Trabalho, bem como as opiniões de economistas, sociólogos e juristas acerca disso, levando ao entendimento de se concretizar ... -
O processo da administração estratégica em unidade judiciária: desafio para o juiz do trabalho
Saafeld, Ana Ilca Härter | 2009Analisa a postura do juiz do trabalho envolvido na construção de sua unidade judiciária, solucionando conflitos internos, como forma de se alcançar a efetividade e eficácia do provimento jurisdicional, destacando que o grande desafio deste magistrado é encontrar meios para que, com a força humana disponível, haja mobilização ... -
Inconstitucionalidades da Lei de recuperação de empresas e da Lei complementar n. 118, de 2005
Giuliani, Ivani Martins Ferreira | maio 2006A Lei n. 11.101/05, denominada "Lei de Recuperação de Empresas", que foi muito festejada pelo setor empresarial, encontra-se maculada de flagrantes inconstitucionalidades, como exporei adiante. Inegável que a lei em análise trouxe enormes avanços em relação à legislação anterior, especialmente no que se refere ao ... -
Direito do trabalho em tempos de pandemia: um framework para lidar com os desafios socioeconômicos da Covid-19 no Brasil
Costa, Marcelo; Pagani, Marcella | jun. 2020[por] Analisa os efeitos socioeconômicos das principais pandemias de coronavírus – Sars-CoV e Mers-CoV – fazendo uma correlação com a pandemia de gripe de 1918; com o intuito de fornecer um framework para lidar com os diferentes desafios que se apresentam. Atualmente, os economistas têm usado insights da pandemia de 1918 ... -
Quarta revolução industrial e o futuro do trabalho
Costa, Marcelo Nogueira de Almeida; Pagani, Marcella | dez. 2019[por] Analisa os estudos mais recentes sobre o efeito da digitalização/automação no mercado de trabalho. Em virtude da Quarta Revolução Industrial, faz-se necessário um estudo interdisciplinar do impacto das inovações tecnológicas na economia e na sociedade. O trabalho se apoia na literatura existente sobre a matéria, ... -
As faces do teletrabalho e uma análise do controle de jornada à luz da Lei n. 13.467/2017
Kitanishi, Bruna Oliveira Sousa | jun. 2019[por] Estuda o teletrabalho, sob o foco da jornada de trabalho. Inicialmente, a análise de tal instituto perpassará sobre os aspectos históricos, sociais e jurídicos e sobre as suas vantagens e desvantagens. Serão tecidas as visões de sociólogos, economistas e juristas a partir de terminologias como "tempo livre" e ... -
A intervenção do Estado no domínio econômico em face da crise econômica e do direito fundamental ao pleno emprego
Hasson, Roland; Lavalle, Ana Cristina Ravaglio | out. 2010Conforme opiniões dos mais variados analistas econômicos, veiculadas diariamente na imprensa, vivenciamos período conturbado por uma das mais graves crises que, certamente, marcará a história da economia. A experiência subministrada no século passado em face do colapso do capitalismo da década de 30, bem assim da crise ... -
Acidente do trabalho, doenças ocupacionais e profissionais: causas que devem ser forçosamente apreciadas pela justiça do trabalho: seguridade social: controle: Emenda Constitucional para transferir a competência para a justiça do trabalho para tais causas (ações acidentárias)
Ferrari, Irany; Martins, Melchíades Rodrigues | abr. 2010 -
Brasil. Lei n. 13.876, de 20 de setembro de 2019
Brasil | 23 set. 2019Dispõe sobre honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte; altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966, e a Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991.