• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Questões jurídicas II: fator TR de atualização, etc.

    Pitas, José | 1994
    Thumbnail

    PDF (331Kb)

    RVBI
    000497263
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Questões jurídicas II: fator TR de atualização, etc.

    Pitas, José | 1994
    PDF (331Kb)

    Trata da proposta de elaboração de lei, encaminhada a várias autoridades em junho de 1993, em face da insegurança gerada pela constante alteração da política econômica e a indevida vinculação com os débitos trabalhistas. Apresenta a nova redação do artigo 39 da Lei n. 8.177, de 1º de março de 1991, caso a referida proposta seja aprovada.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/112151
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 5 (1994)
    Fonte
    PITAS, José. Questões jurídicas II: fator TR de atualização, etc. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 5, p. 94-104, 1994.
    Assunto
    Débito trabalhista, Brasil ; Correção monetária, aspectos jurídicos, Brasil
    RVBI
    000497263
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A (des)atualização monetária do crédito na justiça do trabalho 

      Basile, César Reinaldo Offa | jul. 2013
      Muito embora o tema seja de pouco conhecimento de grande parte da comunidade jurídica, a violência promovida ao longo dos últimos dez anos pela utilização do art. 39 da Lei n. 8.177/91 na "atualização monetária" dos créditos trabalhistas, com a mais absoluta anuência da Justiça do Trabalho, atingiu os níveis máximos de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Ainda a correção monetária dos débitos trabalhistas: a inconstitucionalidade da TR, a adoção do IPCA-E e o respeito à coisa julgada 

      Silva, Alessandro da | 2016
      As reiteradas decisões do STF que julgaram ser inconstitucional a adoção da TR como índice de atualização de débitos judiciais serviram de fundamento para que o TST, em sessão plenária, tenha declarado que o art. 39 da Lei n. 8.177/1991 é inconstitucional e tenha determinado a adoção do IPCA-E em substituição à TR na ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Anotações sobre o trabalho doméstico: Convenção n. 189 da OIT, EC n. 72/2013 e Projeto de Lei Complementar PLP n. 302/2013 (Câmara dos Deputados) 

      Lopes, Marcus Aurélio | jan. 2014
      Procura uma comparação entre a Convenção n. 189, a EC n. 72 e o PLP n. 302/2013, bem como a referência ao que diz a CLT e a jurisprudência trabalhista, buscando demonstrar a especialidade do trabalho doméstico e a autonomia legislativa que acabará ganhando se aprovada a proposta de lei complementar. Não obstante, das ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência 

      Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | mar. 2008
      Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A regulamentação da terceirização e a responsabilidade da empresa contratante pelos créditos trabalhistas inadimplidos pela empresa contratada 

      Campos, José Ribeiro de | jun. 2009
      No site da Confederação Nacional da Indústria (www.cni.org.br) consta a notícia da realização em 7.8.08 do Seminário intitulado "Cenário e Tendências das Relações do Trabalho no Brasil", onde um dos temas debatidos foi a terceirização, notadamente a insegurança jurídica acerca das questões relevantes que a envolvem e a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A responsabilização subsidiária da administração pública na terceirização de serviços: princípio da supremacia do interesse público x dignidade da pessoa humana?: repercussões do julgamento da ADC n. 16 pelo STF na Súmula n. 331 do TST 

      Sulzbach, Lívia Deprá Camargo | jun. 2012
      Em um primeiro momento, o Tribunal Superior do Trabalho considerava ilegal a terceirização de serviços, admitindo-a, apenas, nas hipóteses previstas pela Lei n. 6.019/74, que regula o trabalho temporário, bem como nos serviços de vigilância. Posteriormente, com o cancelamento da Súmula n. 256 pela Resolução n. 121/2003 ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Sucessão de empregadores e suas repercussões tributário-previdenciárias 

      Oliveira, Fabrício Lopes | fev. 2008
      Dentre diversas alterações realizadas pela EC n. 20/98, uma das mais relevantes, sem dúvida, terminou concentrando-se à inserção de um § 3º ao art. 114 da CF. O artigo em questão encerrava as linhas gerais da competência material da Justiça Federal Especializada do Trabalho. Considere-se: § 3º Compete ainda à Justiça do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A insegurança jurídica e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho 

      Maciel, José Alberto Couto | mar. 2013
      A Confederação Nacional da Indústria elaborou um estudo com cento e uma propostas para a modernização trabalhista. Nesse trabalho a Confederação evidencia os problemas atuais do mundo do trabalho, suas consequências e sugere soluções, demonstrando, em especial, a insegurança jurídica que há no país pelo descasamento entre ...
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.440, de 7 de julho de 2011 

      Brasil | 8 jul. 2011
      Inclui o Título VII-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para instituir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, e altera a Lei n. 8666, de 21 de junho de 1993.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Crise econômica, despedimentos e alternativas para a manutenção dos empregos 

      Nascimento, Amauri Mascaro | jan. 2009
      Crise econômica é um fenômeno episódico. Tem várias dimensões. Anda de mãos dada com as variações do sistema econômico mundial, nacional e empresarial e, por consequência, com o problema dos empregos e a necessidade da sua manutenção. Assim, é companheira, por mais que se queira evitá-la, do Direito do Trabalho. É correta ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58655 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.