• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Questões jurídicas II: fator TR de atualização, etc.

    Pitas, José | 1994
    Thumbnail

    PDF (331Ko)

    RVBI
    000497263
    Collection
    • Artigos9472

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Questões jurídicas II: fator TR de atualização, etc.

    Pitas, José | 1994
    PDF (331Ko)

    Trata da proposta de elaboração de lei, encaminhada a várias autoridades em junho de 1993, em face da insegurança gerada pela constante alteração da política econômica e a indevida vinculação com os débitos trabalhistas. Apresenta a nova redação do artigo 39 da Lei n. 8.177, de 1º de março de 1991, caso a referida proposta seja aprovada.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/112151
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 5 (1994)
    Source
    PITAS, José. Questões jurídicas II: fator TR de atualização, etc. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 5, p. 94-104, 1994.
    Sujet
    Débito trabalhista, Brasil ; Correção monetária, aspectos jurídicos, Brasil
    RVBI
    000497263
    Collection
    • Artigos9472

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A (des)atualização monetária do crédito na justiça do trabalho 

      Basile, César Reinaldo Offa | jul. 2013
      Muito embora o tema seja de pouco conhecimento de grande parte da comunidade jurídica, a violência promovida ao longo dos últimos dez anos pela utilização do art. 39 da Lei n. 8.177/91 na "atualização monetária" dos créditos trabalhistas, com a mais absoluta anuência da Justiça do Trabalho, atingiu os níveis máximos de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ainda a correção monetária dos débitos trabalhistas: a inconstitucionalidade da TR, a adoção do IPCA-E e o respeito à coisa julgada 

      Silva, Alessandro da | 2016
      As reiteradas decisões do STF que julgaram ser inconstitucional a adoção da TR como índice de atualização de débitos judiciais serviram de fundamento para que o TST, em sessão plenária, tenha declarado que o art. 39 da Lei n. 8.177/1991 é inconstitucional e tenha determinado a adoção do IPCA-E em substituição à TR na ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Anotações sobre o trabalho doméstico: Convenção n. 189 da OIT, EC n. 72/2013 e Projeto de Lei Complementar PLP n. 302/2013 (Câmara dos Deputados) 

      Lopes, Marcus Aurélio | jan. 2014
      Procura uma comparação entre a Convenção n. 189, a EC n. 72 e o PLP n. 302/2013, bem como a referência ao que diz a CLT e a jurisprudência trabalhista, buscando demonstrar a especialidade do trabalho doméstico e a autonomia legislativa que acabará ganhando se aprovada a proposta de lei complementar. Não obstante, das ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência 

      Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | mar. 2008
      Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A regulamentação da terceirização e a responsabilidade da empresa contratante pelos créditos trabalhistas inadimplidos pela empresa contratada 

      Campos, José Ribeiro de | jun. 2009
      No site da Confederação Nacional da Indústria (www.cni.org.br) consta a notícia da realização em 7.8.08 do Seminário intitulado "Cenário e Tendências das Relações do Trabalho no Brasil", onde um dos temas debatidos foi a terceirização, notadamente a insegurança jurídica acerca das questões relevantes que a envolvem e a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A responsabilização subsidiária da administração pública na terceirização de serviços: princípio da supremacia do interesse público x dignidade da pessoa humana?: repercussões do julgamento da ADC n. 16 pelo STF na Súmula n. 331 do TST 

      Sulzbach, Lívia Deprá Camargo | jun. 2012
      Em um primeiro momento, o Tribunal Superior do Trabalho considerava ilegal a terceirização de serviços, admitindo-a, apenas, nas hipóteses previstas pela Lei n. 6.019/74, que regula o trabalho temporário, bem como nos serviços de vigilância. Posteriormente, com o cancelamento da Súmula n. 256 pela Resolução n. 121/2003 ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Sucessão de empregadores e suas repercussões tributário-previdenciárias 

      Oliveira, Fabrício Lopes | fev. 2008
      Dentre diversas alterações realizadas pela EC n. 20/98, uma das mais relevantes, sem dúvida, terminou concentrando-se à inserção de um § 3º ao art. 114 da CF. O artigo em questão encerrava as linhas gerais da competência material da Justiça Federal Especializada do Trabalho. Considere-se: § 3º Compete ainda à Justiça do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A insegurança jurídica e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho 

      Maciel, José Alberto Couto | mar. 2013
      A Confederação Nacional da Indústria elaborou um estudo com cento e uma propostas para a modernização trabalhista. Nesse trabalho a Confederação evidencia os problemas atuais do mundo do trabalho, suas consequências e sugere soluções, demonstrando, em especial, a insegurança jurídica que há no país pelo descasamento entre ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.440, de 7 de julho de 2011 

      Brasil | 8 jul. 2011
      Inclui o Título VII-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para instituir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, e altera a Lei n. 8666, de 21 de junho de 1993.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Crise econômica, despedimentos e alternativas para a manutenção dos empregos 

      Nascimento, Amauri Mascaro | jan. 2009
      Crise econômica é um fenômeno episódico. Tem várias dimensões. Anda de mãos dada com as variações do sistema econômico mundial, nacional e empresarial e, por consequência, com o problema dos empregos e a necessidade da sua manutenção. Assim, é companheira, por mais que se queira evitá-la, do Direito do Trabalho. É correta ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59122 documents.