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    Ato

    Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 dez. 2007
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    Texto vigente - 1º set. 2023 (306Kb)
    Texto multivigente - 1º set. 2023 (552Kb)

    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11054

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    Dados técnicos
    Ato

    Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 dez. 2007
    Texto vigente - 1º set. 2023 (306Kb)
    Texto multivigente - 1º set. 2023 (552Kb)

    Dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1261
    Notas
    Revoga a Resolução Administrativa n. 4, de 17 de maio de 2001

    Revoga o Ato n. 370/GDGCA.GP, de 4 de dezembro de 2006

    Alterado pelo Ato n. 247/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de abril de 2009

    Alterado pelo Ato n. 750/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de novembro de 2012

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    Alterado pelo Ato n. 450/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de junho de 2013

    Alterado pelo Ato n. 67/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de fevereiro de 2017

    Alterado pelo Ato n. 456/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de setembro de 2017

    Alterado pelo Ato n. 497/SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2023

    Retificado no Diário da Justiça de 12 dez. 2007

    Inclui anexo
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 733, de 4 de dezembro de 2007. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 28, 6 dez. 2007.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 48, p. 2-4, 7 dez. 2007.
    Ver todas Ver menos
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Retificação do Ato n. 733, de 4 de dezembro de 2007. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 980, 12 dez. 2007. Retificação 1.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Gratificação ; Treinamento ; Concurso ; Curso ; Servidor ; Encargo ; Instrutor
    Situação
    Alterado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11054

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      Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 set. 2005
      Veda o custeio, pelo Tribunal Superior do Trabalho, da participação de servidores em cursos que visam à preparação para a prestação de concursos públicos.
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