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    Ato

    Ato n. 223/GDGSET.GP, de 30 de abril de 2026

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 maio 2026
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    PDF (138Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11950

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    Ato

    Ato n. 223/GDGSET.GP, de 30 de abril de 2026

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 maio 2026
    PDF (138Kb)

    Altera o parágrafo único do art. 1º do Ato n. 391/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2017, que fixa a remuneração dos profissionais de ensino que atuantes nos eventos de capacitação coordenados pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (Cefast).
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/264253
    Description
    Determina a republicação do Ato n. 391/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2017, com a alteração promovida
    Refers to
    Processo Administrativo n. 6008730/2026-00
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 223/GDGSET.GP, de 30 de abril de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 4 maio 2026.
    Subject
    Alteração ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores (CEFAST) ; Remuneração ; Professor ; Instrutor ; Valor ; Magistrado ; Magistério ; Hora-aula ; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) ; Pro labore
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11950

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      Ato

      Ato n. 497/SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º set. 2023
      Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso; e o Ato n. 391/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2017, que fixa a remuneração dos profissionais de ensino atuantes nos eventos de capacitação coordenados pelo Centro de Formação ...
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      Ato

      Ato n. 391/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 ago. 2017
      Fixa a remuneração dos profissionais de ensino atuantes nos eventos de capacitação coordenados pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (Cefast).
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      Ato

      Ato n. 404/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de junho de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2011
      Fixa a remuneração dos profissionais de ensino atuantes nos eventos de capacitação coordenados pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (CEFAST).
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      Ato

      Ato n. 652/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 26 de setembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 set. 2012
      Fixa a remuneração dos profissionais de ensino atuantes nos eventos de capacitação coordenados pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (Cefast).
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      Ato

      Ato n. 442/CDEP.GDGSET.GP, de 10 de agosto de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 ago. 2015
      Fixa a remuneração dos profissionais de ensino atuantes nos eventos de capacitação coordenados pelo Centro de Ensino e Aperfeiçoamento de Assessores e servidores do Tribunal Superior do Trabalho (Cefast).
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2454, de 8 de maio de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 maio 2023
      Referenda o Ato n. 229/CLEP.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de maio de 2023, que aprova o Estatuto do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (CEFAST).
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      Ato

      Ato n. 67/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de fevereiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2017
      Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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      Ato

      Ato n. 450/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de junho de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2013
      Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1093, de 6 de outubro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2005
      Designa o Exmo. Ministro RENATO DE LACERDA PAIVA como membro suplente da Comissão de Ministros criada pelo Ato n. 315/SERH.GDGCA.GP, de 8 de agosto de 2003, para coordenar o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST (CEFAST), instituído pela Resolução Administrativa n. 939, de 20 de junho de 2003.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 939, de 20 de junho de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 2003
      Aprova a criação e composição do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (CEFAST).

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