Referenda o Ato n. 597/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de novembro de 2024, que retifica, por erro material, os §§ 1º e 2º do art. 35 do Ato n. 530/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de setembro de 2024, que regulamenta o Programa de Gestão de Desempenho por Competências e Resultados no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 58/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de fevereiro de 2010, que altera o Ato n. 269/GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009, referendado pela Resolução Administrativa n. 1339, de 1º de junho de 2009, que altera o art. 16 da Resolução Administrativa n. 1187, de 7 de dezembro de 2006, regulamentando o Programa de ...

Referenda o Ato n. 215/CLEP.CDEP.SEGPES.GDGSET.ASDIN.GP, de 24 de abril de 2023, que altera o regulamento do Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (PROADE).

Altera a Resolução Administrativa n. 1989, de 4 de junho de 2018, que regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (PROADE).

Altera a Resolução Administrativa n. 680, de 10 de fevereiro de 2000, que aprova as instruções que regulamentam o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (PROADE), e discorre sobre a carreira e a progressão funcional dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.