• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosMateriasTipoEsta colecciónAutoresTítulosMateriasTipo

    Mi cuenta

    AccederRegistro

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    A responsabilidade do sócio retirante por débitos trabalhistas

    Castro, Ítalo Menezes de | jul. 2017
    Thumbnail

    PDF (627Kb)

    SYS (RVBI)
    1104959
    Colecciones
    • Artigos8499

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    A responsabilidade do sócio retirante por débitos trabalhistas

    Castro, Ítalo Menezes de | jul. 2017
    PDF (627Kb)

    [por] Analisa a temática da responsabilidade do ex-sócio pelos débitos trabalhistas contraídos pela pessoa jurídica que integrara, destacando os aspectos controversos relacionados à matéria e propondo soluções para esses problemas hermenêuticos.
     
    [eng] This paper analyzes de issue about the ex-partner's liability for labor debts of the legal entity that had integrate, highlighting controversial subjects related to the matter and proposing solutions for these hermeneutic problems.
     
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/110690
    Notas de contenido
    Breves considerações sobre a responsabilidade patrimonial do sócio por dívidas da pessoa jurídica -- Os arts. 1.003, parágrafo único, e 1.032 do CC e sua incidência no âmbito trabalhista: Obrigações sociais anteriores. O prazo de dois anos. O caso do sócio que ingressa quando já findo o contrato de trabalho e, depois, vem a se retirar. O caso do sócio que se retirou antes da entrada em vigor do CC/2002
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 43, n. 179 (jul. 2017)
    Referencia bibliográfica
    CASTRO, Ítalo Menezes de. A responsabilidade do sócio retirante por débitos trabalhistas = The ex-partner's liability for labor debits. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 179, p. 41-62, jul. 2017.
    Palabras clave
    Débito trabalhista, Brasil ; Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil ; Sócio, responsabilidade, Brasil ; Responsabilidade patrimonial, Brasil
    SYS (RVBI)
    1104959
    Colecciones
    • Artigos8499

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação ao processo do trabalho 

      Souza, Herman Guilhermo de Araújo | set. 2017
      [por] O processo do trabalho é instrumento destinado à realização de direitos de natureza alimentar e, há muito, convive com as dificuldades inerentes ao procedimento executório, o que atravanca a consequente entrega do bem da vida reconhecido pelo título judicial ao credor. A desconsideração da personalidade jurídica – ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Fraude contra credores e fraude à execução na seara trabalhista: aspectos controvertidos à luz do caso concreto 

      Milioni, Pedro de Souza Gomes | ago. 2015
      O cotidiano forense é o terreno fértil para o surgimento de intrigantes questões jurídicas. É o lugar, o verdadeiro campo de batalha onde a teoria é lançada a toda prova, tal qual um experimento científico laboratorial sendo colocado em prática. Ocorre que nem sempre a legalidade, a teoria e a prática tendem a caminhar ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Desconsideração da pessoa jurídica na execução: enfoque na possibilidade da desconsideração de modo inverso 

      Siqueira, Danielle Karolinne Weiler de | fev. 2016
      Estuda a teoria da desconsideração da personalidade jurídica com um enfoque na possibilidade da aplicação desta de modo inverso na execução trabalhista. Primeiramente faz-se importante uma análise de como se dá aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica de modo clássico. Assim, de modo geral, a teoria da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A desconsideração da personalidade jurídica nas reclamatórias trabalhistas 

      Crippa, Anelise; Pereira, Mateus da Silva Rosa | nov. 2017
      Demonstra a forma utilizada para harmonizar desconsideração da personalidade jurídica e autonomia patrimonial. O marco inicial da pesquisa foi a indagação sobre a possibilidade de aplicação do referido mecanismo apenas diante da hipossuficiência do trabalhador ou se a prévia comprovação de fraude ao credor trabalhista ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Bacen CCS - Cadastro de clientes do sistema financeiro nacional: uma valiosa ferramenta para a execução trabalhista 

      Destro, Gilberto; Pritsch, Cesar Zucatti | jun. 2012
      O convênio do TST junto ao Banco Central para acesso ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (Bacen CCS), ainda não difundido amplamente no âmbito do Poder Judiciário, pode se tornar uma ferramenta vital à execução trabalhista, notadamente para aqueles casos em que as demais providências executórias já ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Quem paga a execução trabalhista? Pesquisa empírica dos responsáveis pelos créditos reconhecidos pela Justiça do trabalho 

      Marques Filho, Lourival Barão; Barbosa, Claudia Maria | jun. 2021
      [por] Analisa quais são os responsáveis pelo pagamento das verbas devidas ao trabalhador nas condenações impostas pela Justiça do trabalho. Por intermédio de pesquisa empírica com técnicas quantitativas foram investigados todos os 498 processos que foram quitados nas Varas do Trabalho de União da Vitória e 18ª de Curitiba, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Lei n. 13.467/17 e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica 

      Miessa, Élisson | mar. 2019
      A separação existente entre o patrimônio das sociedades empresárias e de seus sócios, em conjunto com a limitação da responsabilidade dos sócios presente em algumas formas de constituição de sociedades, serve algumas vezes para prejudicar credores, especialmente os trabalhistas. Desse modo, para evitar que tais sociedades ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: forma de aplicação no direito processual do trabalho 

      Miessa, Élisson | set. 2016
      A separação existente entre o patrimônio das sociedades empresárias e de seus sócios, em conjunto com a limitação da responsabilidade dos sócios presente em algumas formas de constituição de sociedades, serve algumas vezes para prejudicar credores, especialmente os trabalhistas. Desse modo, para evitar que tais sociedades ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade no âmbito da processualística do trabalho: uma breve incursão a respeito das teorias subjetiva e objetiva 

      Junqueira, Fernanda Antunes Marques; Jorge, Leonardo de Moura Landulfo | dez. 2015
      [por] A responsabilização extraordinária dos sócios pelas obrigações contraídas pela pessoa jurídica consiste em uma das mais intrigantes questões analisadas pelo Direito Societário e Econômico. Até então com previsão estrit amente no plano do direito material, a desconsideração da personalidade jurídica, apreendida como ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução trabalhista e a pesquisa eletrônica de bens de executados 

      Claus, Ben-Hur Silveira | maio 2013
      Enquanto a clássica desconsideração da personalidade jurídica opera como técnica para inibir a utilização indevida da autonomia patrimonial da sociedade personificada e visa responsabilizar o sócio pelas obrigações da sociedade, a desconsideração inversa da personalidade jurídica opera para coibir a confusão patrimonial ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 47902 documentos.