Artigo de periódico
A responsabilidade do sócio retirante por débitos trabalhistas
Artigo de periódico
A responsabilidade do sócio retirante por débitos trabalhistas
[por] Analisa a temática da responsabilidade do ex-sócio pelos débitos trabalhistas contraídos pela pessoa jurídica que integrara, destacando os aspectos controversos relacionados à matéria e propondo soluções para esses problemas hermenêuticos. [eng] This paper analyzes de issue about the ex-partner's liability for labor debts of the legal entity that had integrate, highlighting controversial subjects related to the matter and proposing solutions for these hermeneutic problems.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/110690Notas de conteúdo
Breves considerações sobre a responsabilidade patrimonial do sócio por dívidas da pessoa jurídica -- Os arts. 1.003, parágrafo único, e 1.032 do CC e sua incidência no âmbito trabalhista: Obrigações sociais anteriores. O prazo de dois anos. O caso do sócio que ingressa quando já findo o contrato de trabalho e, depois, vem a se retirar. O caso do sócio que se retirou antes da entrada em vigor do CC/2002In
Fonte
CASTRO, Ítalo Menezes de. A responsabilidade do sócio retirante por débitos trabalhistas = The ex-partner's liability for labor debits. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 179, p. 41-62, jul. 2017.Veja também
-
Responsabilidade ordinária do sócio e do sócio retirante pelos débitos trabalhistas
[por] O presente trabalho é fruto da pesquisa quanto à interpretação e o alcance que devem se dados ao art. 10-A da CLT, introduzido pela Lei 13.467/17, no bojo da reforma trabalhista. Na pesquisa foi tratada a questão relativa à responsabilidade do sócio por suas dívidas para com a sociedade e em relação às dívidas desta ... -
A responsabilidade trabalhista de sócios, administradores, controladores e acionistas com poder de influência nas empresas falidas ou em recuperação judicial: aspectos de direito processual e material
[por] Investiga o alcance da responsabilidade por dívidas trabalhistas. Explora-se a desconsideração da personalidade jurídica em cenários de falência e recuperação judicial. Neste escopo, são abordados desafios associados ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) na Justiça do trabalho, destacando ... -
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação ao processo do trabalho
[por] O processo do trabalho é instrumento destinado à realização de direitos de natureza alimentar e, há muito, convive com as dificuldades inerentes ao procedimento executório, o que atravanca a consequente entrega do bem da vida reconhecido pelo título judicial ao credor. A desconsideração da personalidade jurídica – ... -
A desconsideração da personalidade jurídica na esfera trabalhista: uma análise à luz do princípio da proporcionalidade em prol de um melhor ambiente de negócios no Brasil
[por] A sociedade, na qualidade de empregadora, responde pelas obrigações trabalhistas decorrentes das suas relações de emprego. A jurisprudência, entretanto, admite a responsabilização dos sócios pelas obrigações trabalhistas da sociedade. A relativização da personalidade jurídica, com a consequente responsabilização ... -
Quem paga a execução trabalhista? Pesquisa empírica dos responsáveis pelos créditos reconhecidos pela Justiça do trabalho
[por] Analisa quais são os responsáveis pelo pagamento das verbas devidas ao trabalhador nas condenações impostas pela Justiça do trabalho. Por intermédio de pesquisa empírica com técnicas quantitativas foram investigados todos os 498 processos que foram quitados nas Varas do Trabalho de União da Vitória e 18ª de Curitiba, ...
