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Periódico

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 1 (jul./dez. 1991)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | dez. 1991
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/110594
Periodicidad
Semestral
 
Descripción
Editor: LTr, 1991-2004; Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região, 2005-2009; Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, 2010-
Contenido
O jus postulandi / Erodite Ribeiro dos Santos de Biasi
Medida cautelar satisfativa: algumas notas / Edson de Arruda Câmara
Do salário in natura / Júlio Bernardo do Carmo
O FGTS dos servidores públicos / Manuel Soares Ferreira Carradita
Novos rumos trabalhistas / Manoel Arízio Eduardo de Castro
Participação dos empregados nos lucros das empresas / Jaime Cimenti
Breves notas: a importância do direito do trabalho no cenário social / Flávio Allegretti de Campos Cooper
Reflexões preliminares sobre a renúncia e a transação num processo de flexibilização laboral / Orlando Teixeira da Costa
Aspectos da ação rescisória no processo do trabalho: incompetência e violação literal da lei /Eurico Cruz Neto
A nova sistemática de reajuste de débitos judiciais trabalhistas / Henrique Damiano, Roberto Basilone Leite
Remessa ex officio / Antônio Bosco da Fonseca
Anistia constitucional, em face da coisa julgada, e seu reflexo na extinção do contrato de trabalho: breves considerações / Milton de Moura França
Notas sobre medida cautelar, em face do inadimplemento salarial e licença-maternidade / Milton de Moura França
Natureza jurídica da convenção coletiva de trabalho / Vladimir Passos de Freitas
Remuneração de férias / Wagner D. Giglio
Adminículos para a interpretação do disposto no parágrafo 2º. , do art. 74, da CLT / Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani
A cláusula rebus sic stantibus no direito coletivo do trabalho e as alterações da política salarial / Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani
Direito internacional público e direito internacional do trabalho / Ismal Gonzalez
Reclamatória plúrima e o artigo 844 da CLT / Valdir de Resende Lara
Princípio da eventualidade / Samuel Corrêa Leite
A greve nos serviços essenciais e a missão do Ministério público do trabalho / Otávio Brito Lopes
Autocomposição nos conflitos individuais do trabalho: renúncia e transação / Thomas Malm
A prescrição no direito do trabalho / Pedro Paulo Teixeira Manus
O direito comparado como fonte do direito coletivo do trabalho / Ives Gandra da Silva Martins Filho
Entendimento nacional entre empresários e sindicatos / Amauri Mascaro Nascimento
Vínculo empregatício: condições da ação ou questão prejudicial / Francisco Antonio de Oliveira
O real fundamento do direito do trabalho / José Roberto Reis de Oliveira
Parceria e falsa parceria / Iara Alves Cordeiro Pacheco
A eficácia das convenções, acordos coletivos e das sentenças normativas, em face dos planos econômicos do governo federal / José Antonio Pancotti
Da prova oral / L. C. Diehl Paolieri
Contribuições a favor do sindicato / Carlos Moreira de Luca
Referencia bibliográfica
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. Campinas: LTr, n. 1, jul./dez. 1991. 429 p.
Palabras clave
Justiça do trabalho, periódico ; Jurisprudência trabalhista, periódico ; Direito do trabalho, periódico ; Processo trabalhista, periódico ; Legislação trabalhista, periódico ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT), periódico
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