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Artigo de periódico

A sucessão de empregadores: inteligência e alcance do instituto sob uma nova óptica

dc.contributor.authorBorcsik, Sandor Krisztan
dc.date.accessioned2017-08-30T15:53:16Z
dc.date.available2017-08-30T15:53:16Z
dc.date.issued2010-06
dc.identifier.citationBORCSIK, Sandor Krisztan. A sucessão de empregadores: inteligência e alcance do instituto sob uma nova óptica. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 36, n. 138, p. 77-111, abr./jun. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/110440
dc.description.abstract[por] Examina o instituto da sucessão de empregadores sob a perspectiva da integração normativa dos dispositivos legais atinentes à proteção da relação de trabalho, da atividade econômica e da garantia do instituto do crédito, visando estabelecer limites mais precisos e conferir efetividade à sua aplicação prática. Para tanto, lança mão dos recursos da hermenêutica para melhor compreender a inteligência do instituto no conjunto normativo, considerando os princípios da segurança jurídica e da unicidade do direito, que se traduz pelos vínculos de hierarquia e pelas relações de coordenação, próprios do sistema normativo positivo.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The present essay tries to examine the institute of the succession of employers from the perspective of normative integration of the legal devices to the protection of the work relationship, of the economical activity and of the warranty of the institute of the credit, seeking to establish more defined limits and confer effectiveness for the practical application, and makes it using interpretation rules for better to understand the intelligence of the institute in the normative statute, considering the beginnings of the juridical safety and of the unit of the right, that it is known by the hierarchy bonds and for the coordination relationships, own of the positive normative system.pt_BR
dc.description.tableofcontentsDesnecessidade da anuência do cedido -- Efeitos. Posição jurídica do sucessor. Posição jurídica do sucedido. Cláusula de exoneração de responsabilidade -- Abrangência. Exclusão da sucessão pela lei de falências e de recuperação de empresas -- A questão da sucessão e as fraudespt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei de falências (2005)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 36, n. 138 (abr./jun. 2010)pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2005-02-09;11101pt_BR
dc.subjectSucessão trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectSucessão trabalhista, natureza jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectContrato de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectFalência, Brasilpt_BR
dc.subjectRecuperação de empresa, Brasilpt_BR
dc.subjectFraude contra credores, Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade do empregador, Brasilpt_BR
dc.subjectCláusula contratual, Brasilpt_BR
dc.subjectCessão de crédito, Brasilpt_BR
dc.subjectCessão de débito, Brasilpt_BR
dc.titleA sucessão de empregadores: inteligência e alcance do instituto sob uma nova ópticapt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 10; art. 448pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys896226
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/105328pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:1905-02-06;5452pt_BR

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Nome:
2010_borcsik_sandor_sucessao_e ...
Tamanho:
148Kb
Formato:
PDF
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