Artigo de periódico
A sucessão de empregadores: inteligência e alcance do instituto sob uma nova óptica
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A sucessão de empregadores: inteligência e alcance do instituto sob uma nova óptica
[por] Examina o instituto da sucessão de empregadores sob a perspectiva da integração normativa dos dispositivos legais atinentes à proteção da relação de trabalho, da atividade econômica e da garantia do instituto do crédito, visando estabelecer limites mais precisos e conferir efetividade à sua aplicação prática. Para tanto, lança mão dos recursos da hermenêutica para melhor compreender a inteligência do instituto no conjunto normativo, considerando os princípios da segurança jurídica e da unicidade do direito, que se traduz pelos vínculos de hierarquia e pelas relações de coordenação, próprios do sistema normativo positivo. [eng] The present essay tries to examine the institute of the succession of employers from the perspective of normative integration of the legal devices to the protection of the work relationship, of the economical activity and of the warranty of the institute of the credit, seeking to establish more defined limits and confer effectiveness for the practical application, and makes it using interpretation rules for better to understand the intelligence of the institute in the normative statute, considering the beginnings of the juridical safety and of the unit of the right, that it is known by the hierarchy bonds and for the coordination relationships, own of the positive normative system.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/110440Artículos relacionados
Notas de contenido
Desnecessidade da anuência do cedido -- Efeitos. Posição jurídica do sucessor. Posição jurídica do sucedido. Cláusula de exoneração de responsabilidade -- Abrangência. Exclusão da sucessão pela lei de falências e de recuperação de empresas -- A questão da sucessão e as fraudesIn
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Referencia bibliográfica
BORCSIK, Sandor Krisztan. A sucessão de empregadores: inteligência e alcance do instituto sob uma nova óptica. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 36, n. 138, p. 77-111, abr./jun. 2010.Palabras clave
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