Artigo de periódico
Las relaciones de trabajo en las épocas pre-colonial, colonial y la republica: su relación con justicia comunitaria en la constituición política del Estado y de la ley del órgano judicial
Artigo de periódico
Las relaciones de trabajo en las épocas pre-colonial, colonial y la republica: su relación con justicia comunitaria en la constituición política del Estado y de la ley del órgano judicial
[por] Retrospectiva histórica dos sistemas de trabalho que se desenvolveram em épocas diferentes, levando a uma análise do que se considera a atual Constituição Política do Estado, em relação ao que se denominou o deslinde jurisdicional. [spa] Retrospección histórica de los sistemas de trabajo que se desarrollaron en las diferentes épocas, llegando a realizar un análisis de lo que contempla la actual Constitución Política del Estado, en lo relativo a lo que se ha venido a denominar el deslinde jurisdiccional.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/110430In
Fonte
JIMÉNEZ SANJINES, Raúl. Las relaciones de trabajo en las épocas pre-colonial, colonial y la republica: su relación con justicia comunitaria en la constituición política del Estado y de la ley del órgano judicial. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 36, n. 138, p. 217-229, abr./jun. 2010.Veja também
-
Justicia comunitaria: justicia ordinaria: la constitución política del estado y la ley del órgano judicial
[por] Na Bolívia, a Constituição do Estado considera a jurisdicção original dos indígenas como parte da função judicial única do Estado, observando que a jurisdição ordinária e a jurisdição indígenas originária gozam da mesma hierarquia. A possibilidade de coexistência do pluralismo jurídico e a necessidade de encontrar ... -
Características do escravismo colonial brasileiro e do trabalho forçado atual: análise descritiva e comparativa das características de cada regime de trabalho
[por] A despeito de se desconhecer a origem da escravidão, sabe-se que ela permeia o desenvolvimento da sociedade humana ao longo de sua história. O seu desenvolvimento ocorreu de muitas formas diferentes e em diversos lugares do mundo. Destaca-se, nesse ínterim, a escravização do negro africano, a partir do século XV, ... -
La imperatividad del bloque de constitucionalidad como garantía del justo proceso en el conflicto de trabajo en la nueva Constituición boliviana
[por] Estuda as recentes alterações da legislação boliviana, e, principalmente, na Constituição atual, que tem cunho social elevado, como jamais visto em Cartas anteriores. A nova ordem constitucional boliviana criou um Estado plurinacional. Neste novo período da história, as leis laborais tem grande importância e estas ... -
La negociación colectiva de los empleados públicos en El Salvador
[por] Funcionários públicos ou empregados públicos em El Salvador. Relação de trabalho é regulada individualmente em diferentes organismos de Direito, mas para falar de direitos coletivos de trabalho estes são regulados pela Lei do Serviço Civil. Recentemente incorporou esses direitos a partir da ratificação das Convenções ... -
Ética y derecho del trabajo
Las relaciones entre la Ética y el Derecho del trabajo y de la seguridad social han tenido hasta el presente, por lo menos en la bibliografía de Derecho laboral y seguridad social, poco tratamiento, tanto a nivel internacional,1 como en el Uruguay, terreno este en el cual hay algunas pocas excepciones.2 Sin embargo, puede ... -
A história da jurisdição constitucional no Brasil de 1824 a 1969: a herança constitucional recebida pela Constituição de 1988
Consiste em uma análise crítica e histórica acerca da jurisdição constitucional brasileira através das Constituições de 1824 a 1967, incluindo a Emenda de 1969 que para alguns possui natureza de Carta Política autônoma. O método utilizado é o de revisão bibliográfica, através de uma interpretação reflexiva sobre a evolução ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais dos povos indígenas nativos na Constituição política do Estado plurinacional da Bolívia
Proporciona uma análise não exaustiva sobre os direitos fundamentais em destaque na novel Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia, mormente no tocante aos direitos dos povos indígenas nativos. Neste sentido, apresenta uma evolução histórica do conturbado processo constituinte e analisa pontualmente os ... -
A remessa necessária em duplo grau de jurisdição: os limites subjetivos e objetivos na atual sistemática do processo do trabalho
É de grande interesse e relevância o tema remessa necessária, em duplo grau de jurisdição, na atualidade, não só no direito processual comum, mas, especificamente, no direito processual do trabalho. Os limites, subjetivo e objetivo, do instituto processual, ainda exigem dos estudiosos do direito maiores reflexões, em ... -
Empleo y derecho al trabajo en la legislación española: sobre la jubilación forzosa como medida de empleo pactada en convenio colectivo
El texto parte del examen del reconocimiento del derecho al trabajo en la Constitución española para confrontarlo con una manifestación local de la aplicación del mismo: la limitación de trabajar por razón de la edad pactada en los convenios colectivos. Describe esa jurisprudencia constitucional española sobre esta materia ... -
Estabilidade da gestante: interpretação, requisitos e limites
Não obstante o modelo trabalhista brasileiro tenha adotado, desde vetustas épocas, a opção pela estabilidade do empregado em sua vertente mais ampla, a partir do decêndio contratual conforme preconizado através do art. 492 da CLT, sabido é que o sistema original foi sendo gradativamente substituído por normas que objetivavam ...
