Artigo de periódico
O reconhecimento dos direitos fundamentais dos povos indígenas nativos na Constituição política do Estado plurinacional da Bolívia
Artigo de periódico
O reconhecimento dos direitos fundamentais dos povos indígenas nativos na Constituição política do Estado plurinacional da Bolívia
Proporciona uma análise não exaustiva sobre os direitos fundamentais em destaque na novel Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia, mormente no tocante aos direitos dos povos indígenas nativos. Neste sentido, apresenta uma evolução histórica do conturbado processo constituinte e analisa pontualmente os artigos mais relevantes da Constituição Política do Estado da Bolívia de 2009, que apresenta um relevante contexto de reconhecimento das lutas históricas e empoderamento social da cultura e das tradições dos povos indígenas camponeses nativos. Pontos de destaque são traduzidos livremente, buscando sempre prestigiar o significado pretendido pelo constituinte e os artigos mais relevantes, por sua vez, são referenciados em notas de rodapé na linguagem original permitindo que o leitor possa analisá-los de forma pessoal e crítica.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/162922Notas de conteúdo
Breve relato histórico -- Do preâmbulo constitucional -- Dos direitos fundamentais e garantias -- Dos direitos das nações e povos indígenas nativosFonte
RIBEIRO, Alexandre Gonçalves. O reconhecimento dos direitos fundamentais dos povos indígenas nativos na Constituição política do Estado plurinacional da Bolívia. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 8, n. 81, p. 266-276, ago. 2019.Veja também
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