Artigo de periódico
O trabalho penitenciário: análise comparada Brasil - Espanha - Portugal
| dc.contributor.author | Oliveira, Gláucio Araújo de | |
| dc.date.accessioned | 2017-08-29T16:35:45Z | |
| dc.date.available | 2017-08-29T16:35:45Z | |
| dc.date.issued | 2017-06 | |
| dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Gláucio Araújo de. O trabalho penitenciário: análise comparada Brasil - Espanha - Portugal. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 6, n. 60, p. 41-49, jun. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/110327 | |
| dc.description.abstract | Faz breve inserção nos fatos que acarretaram a origem do trabalho penitenciário. Em seguida, deságua nos princípios norteadores do trabalho penitenciário ditado pela Organização das Nações Unidas, passando a proceder à análise comparada das legislações do Brasil, Espanha e Portugal, demonstrando as similitudes de cada um dos sistemas penitenciários. Há o enfrentamento de questões de direito material e processual. No primeiro caso, aborda-se a natureza jurídica das relações de trabalho dos reclusos e o meio ambiente do trabalho penitenciário. Em segundo aspecto, apresenta-se, em destaque, tese relativa à competência material da Justiça do Trabalho pátria para dirimir conflitos decorrentes das relações de trabalho dos reclusos. No mais, discorre-se sobre as peculiaridades do trabalho penitenciário, pincelando-se, dos três ordenamentos legais que foram objeto de investigação, as características próprias no enfrentamento dessa matéria intrigante, não só por reunir conceitos e elementos provenientes dos regimes gerais que regulamentam o trabalho livre, como também por assimilar outras definições, específicas das relações laborais atípicas dos presos. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Dos princípios norteadores do trabalho penitenciário -- Da natureza jurídica das relações de trabalho -- A competência material para julgar controvérsias do trabalho penitenciário -- Da obrigatoriedade do trabalho do preso -- Do trabalho externo e interno -- Jornada de trabalho do recluso -- A remuneração do preso -- Remuneração/destino -- Meio ambiente do trabalho -- Repouso semanal remunerado/férias | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 6, n. 60 (jun. 2017) | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho penitenciário, análise comparativa, Brasil, Espanha, Portugal | pt_BR |
| dc.title | O trabalho penitenciário: análise comparada Brasil - Espanha - Portugal | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1104123 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/110373 | pt_BR |
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