Artigo de periódico
Código de processo civil - CPC de 2015 e jurisdição voluntária: reflexos no processo do trabalho
| dc.contributor.author | Lima, Leonardo Tibo Barbosa | |
| dc.date.accessioned | 2017-08-21T18:39:14Z | |
| dc.date.available | 2017-08-21T18:39:14Z | |
| dc.date.issued | 2016-06 | |
| dc.identifier.citation | LIMA, Leonardo Tibo Barbosa. Código de processo civil - CPC de 2015 e jurisdição voluntária: reflexos no processo do trabalho = Non-contentious proceedings in 2015 civil procedure code: reflections on the labor procedure. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 62, n. 93, p. 139-152, jan./jun. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/109952 | |
| dc.description.abstract | [por] Tem como tema o procedimento de jurisdição voluntária e, como objetivo, a apresentação das respectivas regras gerais estabelecidas pelo CPC de 2015, com o exame de seus reflexos no processo do trabalho. O marco teórico não ficou restrito ao pensamento de um único autor tendo sido abordadas as vertentes mais evidentes. No que toca à vertente metodológica, foi utilizada a linha jurídico-teórica de pesquisa, bem como o método de investigação hipotético-dedutivo. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This article has as subject the Non-contentious proceedings and aims to present the general rules established by the 2015 Civil Procedure Code and examine their effects on the labor procedure. The theoretical framework of the paper was not limited to the single thought. Although, the mains aspects were addressed. It was used the legal-theoretical line of research and the hypothetical-deductive method. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Breve análise sobre a jurisdição voluntária no CPC de 2015 -- Procedimentos de jurisdição voluntária no processo do trabalho: homologação de acordo extrajudicial. Alvará para levantamento de FGTS e PIS. Notificação, interpelação e protesto. Autorização para trabalho infantil artístico e desportivo. Pedido de homologação de dispensa de empregados estáveis | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Código de processo civil (2015) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 62, n. 93 (jan./jun. 2016) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105 | pt_BR |
| dc.subject | Jurisdição voluntária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Código de processo civil (2015) | pt_BR |
| dc.title | Código de processo civil - CPC de 2015 e jurisdição voluntária: reflexos no processo do trabalho | pt_BR |
| dc.title.alternative | Non-contentious proceedings in 2015 civil procedure code: reflections on the labor procedure | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1102773 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/109560 | pt_BR |
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