Artigo de periódico
Fraude de execução no Código de processo civil - CPC de 2015: reflexos no processo do trabalho
Artigo de periódico
Fraude de execução no Código de processo civil - CPC de 2015: reflexos no processo do trabalho
[por] O tema é o instituto da fraude de execução no CPC de 2015 e tem como objetivo investigar os seus reflexos no Processo do Trabalho, por intermédio da linha jurídico-teórica de pesquisa, com a abordagem dos aspectos conceitual e prático da temática, bem como do método de investigação hipotético-dedutivo. [eng] This article has as subject the fraud against creditors in execution actions and aims to present the general rules established by the 2015 Civil Procedure Code and examine their effects on the labor procedure. It was used the legal-theoretical line of research and the hypothetical-deductive method.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/129473Notas
Apresenta gráficos sobre: valores pagos aos reclamantes (em milhões de reais) - 2005-2015; taxa de congestionamento no primeiro grau: execução x conhecimentoNotas de conteúdo
(In)efetividade da execução trabalhista -- Fraude de execução no CPC de 2015 e reflexos no processo do trabalho: Bens sujeitos a registro. Bens não sujeitos a registroIn
Faz referência a
Fonte
RENAULT, Luiz Otávio Linhares; LIMA, Leonardo Tibo Barbosa. Fraude de execução no Código de processo civil - CPC de 2015: reflexos no processo do trabalho = Fraud against creditors in execution actions in 2015 Civil procedure code: reflections on the labor procedure. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 62, n. 94, p. 205-222, jul./dez. 2016.Veja também
-
Código de processo civil - CPC de 2015 e jurisdição voluntária: reflexos no processo do trabalho
[por] Tem como tema o procedimento de jurisdição voluntária e, como objetivo, a apresentação das respectivas regras gerais estabelecidas pelo CPC de 2015, com o exame de seus reflexos no processo do trabalho. O marco teórico não ficou restrito ao pensamento de um único autor tendo sido abordadas as vertentes mais evidentes. ... -
Repercussões relevantes do novo CPC na execução trabalhista
[por] O novo (atual) Código de processo civil implementou inúmeras alterações no direito processual pátrio, diversas com repercussão no processo do trabalho. Neste texto, (re)discute-se a aplicação do CPC/2015 na seara juslaboral, em especial na execução trabalhista. Parte-se de uma análise do princípio do acesso à justiça ... -
O tempo no processo, a colusão e a ação rescisória na Justiça do trabalho
[por] Analisa a reiterada ocorrência de uma específica prática fraudulenta, apurada em volume considerável de ações rescisórias, que se dá por meio da utilização artificiosa do processo trabalhista por empresas e/ou seus sócios com o fim de subtrair às execuções judiciais bens que deveriam satisfazer suas dívidas. A ... -
O artigo 15 do CPC/2015 e sua repercussão no ramo especializado do processo do trabalho
[por] Diferencia o processo comum do processo especializado, assentando, em síntese, que, sendo o Código de Processo Civil a lei processual geral, a sua observância se impõe sempre que diplomas particulares sejam omissos ou deficientes, ratificando, assim, o que o legislador trabalhista já houvera normatizado desde 1943, ... -
Os desafios da efetividade na execução trabalhista e as alterações do Código de processo civil
[por] Analisa as inovações do Código de Processo Civil imprimidas pela Lei 11.232/2005, especificamente em relação ao cumprimento da sentença, com a finalidade de identificar os possíveis reflexos dessas alterações no processo do trabalho. Com o estudo pretende-se verificar se a maior efetividade conferida pelas normas ... -
Evolução da prescrição de ofício no âmbito trabalhista
[por] A Lei 11.280/2006, entre outras modificações, alterou substancialmente o regime da prescrição, passando a determinar que ela seja decretada de ofício pelo juiz (art. 219, § 5º.º do CPC). Há grande controvérsia quanto à aplicabilidade dessa disposição nos processos cujos direitos em discussão são decorrentes de ... -
A reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 e as limitações, pelo novo artigo 702, I, f, e seus parágrafos 3º e 4º, da CLT, à uniformização de jurisprudência e à edição ou revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas
[por] Parte da constatação do enorme impacto potencial da aplicação direta, subsidiária e supletiva, no Direito Processual do Trabalho brasileiro, do sistema de edição de precedentes obrigatórios e do microssistema de litigiosidade repetitiva, introduzidos pela Lei n. 13.015/2014, e do novo Código de Processo Civil, de ... -
A mediação no Código de processo civil e no Código de processo do trabalho
[por] A mediação constitui uma modalidade de justiça negociada, em que os sujeitos por via do diálogo encontram por si próprios, com a ajuda de um terceiro, a solução para o seu conflito, sendo também comumente referida como meio extrajudicial ou alternativo de resolução de litígios. Pelas potencialidades que encerra, ... -
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação ao processo do trabalho
[por] O processo do trabalho é instrumento destinado à realização de direitos de natureza alimentar e, há muito, convive com as dificuldades inerentes ao procedimento executório, o que atravanca a consequente entrega do bem da vida reconhecido pelo título judicial ao credor. A desconsideração da personalidade jurídica – ...
