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    Periódico

    Revista de processo: vol. 36, n. 198 (ago. 2011)

    Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | ago. 2011
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    PDF (4Mb)

    RVBI
    in00001177437
    000356016
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    Periódico

    Revista de processo: vol. 36, n. 198 (ago. 2011)

    Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | ago. 2011
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    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113296
    Periodicidade
    Mensal
    Notas
    Título abreviado: Repro (a partir de vol. 22, n. 85, jan./mar. 1997)
    Conteúdo
    Ainda a polêmica sobre a distinção entre a “jurisdição contenciosa” e a “jurisdição voluntária”: espécies de um mesmo gênero ou entidades substancialmente distintas? / Humberto Theodoro Júnior
    Objetivação do recurso extraordinário na perspectiva dos direitos fundamentais segundo os padrões de uma fundamentação substancialista de justiça constitucional / José Arildo Valadão de Andrade
    O controle judicial das políticas públicas destinadas à efetivação do direito fundamental das pessoas necessitadas à assistência jurídica integral e gratuita / Tiago Fensterseifer
    Controle concentrado de constitucionalidade da lei orçamentária e a tutela dos direitos fundamentais à saúde e à educação / Laís Durval Leite; Carlos Henrique Bezerra Leite
    Apontamentos sobre a delegação da prática de atos processuais sem conteúdo decisório e de administração aos servidores da Justiça / Marco Aurélio Serau Junior
    The new German procedure in family matters / Peter Gottwald
    The challenge of multilevel democratic dialogue for shaping the rule of law / Julio Pinheiro Faro
    Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo / Fredie Didier Jr.
    Será o fim da categoria condições da ação? Uma intromissão no debate travado entre Fredie Didier Jr. e Alexandre Freitas Câmara / Leonardo Carneiro da Cunha
    Breves anotações sobre o Direito da Informática no PL 166/2010 / Caio César Carvalho Lima
    A ação coletiva passiva / Júlio César Rossi
    A sobrevivência do mandado de segurança contra decisões judiciais e o devido processo legal / Leonardo Gonçalves Juzinskas
    A nova sistemática executiva do Código de processo civil e os seus reflexos nos juizados especiais estaduais cíveis / Vívian Lopes Pereira
    Percepção, Performance e Política: recentes formas de abordagem da comparação qualitativa dos sistemas de justiça civil / Christoph A. Kern
    Embargos de declaração como meio processual adequado a suscitar a modulação dos efeitos temporais do controle de constitucionalidade / Bruno Vinícius da Rós Bodart
    A inexigibilidade do título executivo em face da declaração de inconstitucionalidade. Uma análise dos arts. 475-L, § 1.º, e 741, parágrafo único, do CPC / Guilherme Sarri Carreira
    Ação civil pública e continuidade na prestação de serviço público / Arruda Alvim
    A função do relatório no julgamento colegiado. Manifestação do princípio do contraditório / Fabiano Carvalho
    O dever de cooperação no processo civil / Maria Carolina Silveira Beraldo
    Fonte
    REVISTA DE PROCESSO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 36, n. 198, ago. 2011. 545 p.
    Assunto
    Direito processual, periódico ; Processo penal, periódico ; Processo trabalhista, periódico ; Processo civil, periódico
    RVBI
    in00001177437
    000356016
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