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    Artigo de periódico

    Reconvenção no processo do trabalho

    Henrique, Carlos Augusto Junqueira | jun. 2016
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    PDF (233Kb)

    RVBI
    001102929
    Coleção
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    Artigo de periódico

    Reconvenção no processo do trabalho

    Henrique, Carlos Augusto Junqueira | jun. 2016
    PDF (233Kb)

    [por] Aborda a reconvenção e a sua aplicabilidade no processo do trabalho. Faz-se um estudo comparativo do regramento dado ao instituto pelos Códigos de Processo Civil de 1939, de 1973 e de 2015, para investigar se algumas polêmicas (tais como a forma de reconvir; o eventual caráter de principalidade conferido à ação em relação à reconvenção; a possibilidade de reconvenção de reconvenção) foram superadas e para averiguar os seus impactos nas lides trabalhistas.O marco teórico não fica adstrito ao pensamento de um único doutrinador. Quanto à metodologia, segue-se a linha jurídico-teórica de pesquisa.
     
    [eng] This article approaches counterclaim and its use in labour procedure. There is a comparative study of the institute regulation in the Civil Codes of 1939, 1973 and 2015, to investigate if some controversies (for instance, the way of counterclaiming; the eventual priority given to the claim with respect of counterclaim: the possibility of counterclaiming of counterclaim) were overcome and to check its impacts on labour cases. Theoretical background is not reduced to the thought of a single scholar. With regard to the methodology, juridical-theoretical research line was followed.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/109917
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 62, n. 93 (jan./jun. 2016)
    Faz referência a
    Brasil. Código de processo civil (2015), art. 343
    Fonte
    HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira. Reconvenção no processo do trabalho = Counterclaim in labour procedure. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 62, n. 93, p. 273-280, jan./jun. 2016.
    Assunto
    Reconvenção, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil
    RVBI
    001102929
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