Artigo de periódico
Reconvenção no processo do trabalho
[por] Aborda a reconvenção e a sua aplicabilidade no processo do trabalho. Faz-se um estudo comparativo do regramento dado ao instituto pelos Códigos de Processo Civil de 1939, de 1973 e de 2015, para investigar se algumas polêmicas (tais como a forma de reconvir; o eventual caráter de principalidade conferido à ação em relação à reconvenção; a possibilidade de reconvenção de reconvenção) foram superadas e para averiguar os seus impactos nas lides trabalhistas.O marco teórico não fica adstrito ao pensamento de um único doutrinador. Quanto à metodologia, segue-se a linha jurídico-teórica de pesquisa. [eng] This article approaches counterclaim and its use in labour procedure. There is a comparative study of the institute regulation in the Civil Codes of 1939, 1973 and 2015, to investigate if some controversies (for instance, the way of counterclaiming; the eventual priority given to the claim with respect of counterclaim: the possibility of counterclaiming of counterclaim) were overcome and to check its impacts on labour cases. Theoretical background is not reduced to the thought of a single scholar. With regard to the methodology, juridical-theoretical research line was followed.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/109917In
Hace referencia a
Referencia bibliográfica
HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira. Reconvenção no processo do trabalho = Counterclaim in labour procedure. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 62, n. 93, p. 273-280, jan./jun. 2016.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Código de processo civil - CPC de 2015 e jurisdição voluntária: reflexos no processo do trabalho
[por] Tem como tema o procedimento de jurisdição voluntária e, como objetivo, a apresentação das respectivas regras gerais estabelecidas pelo CPC de 2015, com o exame de seus reflexos no processo do trabalho. O marco teórico não ficou restrito ao pensamento de um único autor tendo sido abordadas as vertentes mais evidentes. ... -
Algumas considerações sobre o diálogo entre os códigos processuais civis e a parte processual da Consolidação das leis do trabalho
[por] Analisa a relação entre os direitos processuais do trabalho e civil. Partiu das premissas de que o direito processual do trabalho se afigura incompleto e que a Consolidação das leis do trabalho autoriza a importação do texto normativo do Código de processo civil em caso de omissão e compatibilidade entre o texto ... -
A aplicabilidade do novo CPC segundo a Instrução Normativa n. 39/16 do TST
[por] Trata da inaplicabilidade do novo CPC no processo do trabalho, tecendo considerações críticas à Instrução Normativa n. 39 do TST por ter esta diminuído a relevância própria do processo do trabalho, deixando de lado a necessidade, urgente, de se compreender o alcance das normas processuais trabalhistas, notadamente ... -
Fraude de execução no Código de processo civil - CPC de 2015: reflexos no processo do trabalho
[por] O tema é o instituto da fraude de execução no CPC de 2015 e tem como objetivo investigar os seus reflexos no Processo do Trabalho, por intermédio da linha jurídico-teórica de pesquisa, com a abordagem dos aspectos conceitual e prático da temática, bem como do método de investigação hipotético-dedutivo. -
O novo regramento da prova emprestada no CPC/2015 e a necessidade de negociação processual para a sua utilização: como decide o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região?
[por] Analisa a relação entre negociação processual e utilização da prova emprestada. Pretende averiguar a necessidade de se exigir acordo entre as partes a fim de autorizar o juiz a utilizar provas emprestadas, após o advento da cláusula geral de negociação processual (art. 190 do CPC/2015) e da nova regra de instrução ... -
80 anos de jurisdição extraordinária laboral: evolução do recurso de revista na Justiça do trabalho
[por] A jurisdição extraordinária trabalhista pode ser identificada a partir da criação da Justiça do Trabalho no ano de 1939. A previsão de um recurso destinado a corrigir as divergências jurisprudenciais e a manter a integridade do sistema normativo foi um marco no direito processual trabalhista. O recurso da jurisdição ... -
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos tribunais regionais do trabalho
[por] A responsabilidade patrimonial dos sócios atuais e daqueles retirantes das sociedades empresárias constitui hoje um dos temas mais sensíveis do direito, em especial na seara da Justiça do Trabalho. O artigo se pautou no estudo quanto ao procedimento a ser seguido com vistas a desconsiderar a personalidade jurídica ... -
O art. 334 do Código de processo civil e sua aplicação ao processo do trabalho
[por] Versa acerca da possibilidade de aplicação do disposto no art. 334 (audiência de conciliação) do Código de processo civil ao processo do trabalho. Inicialmente, o leitor é apresentado às diversas formas alternativas de solução de conflitos, seguido de uma análise acerca da previsão da conciliação na consolidação ... -
O conflito de competência no Código de processo civil de 2015 e seus possíveis reflexos no processo do trabalho
[por] O Código de Processo Civil, de março de 2015, entrou em vigor com inúmeras inovações na norma processual comum. Torna-se, então, preciso verificar eventuais reflexos dessa nova sistemática no Direito Processual do Trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), ciente dessa necessidade, editou a Instrução Normativa ... -
O princípio da automatização do processo eletrônico como catalisador da observância aos precedentes do TST
[por] A partir da Lei nº 11.419/06, o processo judicial brasileiro passou a se informatizar, introduzindo no direito processual o princípio da automatização. Com isso, migrou-se a segurança do fluxo processual, antes assentada subjetivamente no serventuário de Justiça, para a confiança no procedimento em si, de cunho ...
