• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Voir le document
    Periódico

    Revista de direito do trabalho: vol. 4, n. 22 (nov./dez. 1979)

    dez. 1979
    Thumbnail

    PDF (8Mo)

    RVBI
    in00001177437
    000359916
    Collection
    • Revistas3331

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Periódico

    Revista de direito do trabalho: vol. 4, n. 22 (nov./dez. 1979)

    dez. 1979
    PDF (8Mo)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/109571
    Périodicité
    Bimestral
    Contenu
    Linhas mestras e principais inovações da nova CLT / Arnaldo Süssekind
    A Constituição social no Brasil / Luiz Roberto de Rezende Puech
    A ordem social na Constituição / A. F. Cesarino Junior
    O direito do trabalho e a Constituição / João Regis F. Teixeira, Zeno Simm
    Garantias trabalhistas na Constituição / Carlos Alberto Moreira Xavier
    A exegese do art. 165, XIII, da Constituição federal e os dois temas atuais que dela emergem: estabilidade com opção, equivalência entre indenização prevista na CLT e os depósitos do FGTS / Manoel Mendes de Freitas
    A mulher trabalhadora em face da Constituição federal / Marly A. Cardone
    O direito constitucional do trabalho e a regulamentação do trabalho das mulheres e menores na CLT e no anteprojeto da CLT / Emílio Gonçalves
    A maternidade da trabalhadora na Constituição (art. 165, XI) / C. A. Barata Silva
    Nacionalização do trabalho: proteção aos nacionais ou aos estrangeiros? / Floriano Corrêa Vaz da Silva
    A competência constitucional da Justiça do trabalho / José Martins Catharino
    A Justiça do trabalho entre os órgãos da jurisdição na organização judiciária brasileira / Antonio Lamarca
    A proteção previdenciária na Constituição federal / Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira
    Integração do trabalhador na vida e no desenvolvimento da empresa / Orlando Teixeira da Costa
    O empregado temporário da administração direta: natureza jurídica do vínculo face à Constituição federal / Odonel Urbano Gonçalves
    Source
    REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 4, n. 22, nov./dez. 1979. 148 p.
    Sujet
    Direito do trabalho, periódico
    RVBI
    in00001177437
    000359916
    Collection
    • Revistas3331

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A inconstitucionalidade dos incisos II e III do art. 394-A da CLT ante a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI n. 5.938 

      Ambros, Fernanda; Goldschmidt, Rodrigo | maio 2021
      Trata sobre a inconstitucionalidade dos incisos II e III do art. 394–A da CLT à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal exarado na ADI n. 5.938. Para alcançar tal objetivo foi utilizado o método de abordagem dedutivo, com consulta de dados gerais e, também, a análise do julgado do STF supracitado, para traçar ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A (in)aplicabilidade do intervalo só delas previsto no artigo 384 da CLT 

      Lanius, Marina | jun. 2016
      Algumas disposições legais existentes no direito do trabalho são de difícil aplicabilidade, pois, aparentemente afrontam disposições constitucionais. Situação especifica é o art. 384 da Consolidação das Leis do Trabalho, que confere apenas às mulheres um descanso mínimo de 15 minutos antes do início da jornada suplementar. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Considerações de algumas (des)igualdades entre empregados de sexo opostos 

      Mandalozzo, Silvana Souza Netto; Costa, Lucia Cortes da | jan. 2010
      A época atual remete a um paradigma de igualdade entre homens e mulheres em qualquer âmbito da vida social, especialmente com o estabelecido no art. 5º, I, da Constituição da República que preceitua o seguinte: homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição. Ao mencionar a expressão ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica) 

      Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012
      A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Lei 14151/2021 e o afastamento compulsório da empregada gestante: uma análise à luz do direito brasileiro de fontes interna e internacional 

      Vieira, Luciane Klein; Webers, Aline Graziela Bald | out. 2022
      [por] Analisa a Lei 14151/2021, que introduziu em seu texto o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante o período de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. A pesquisa é qualitativa, realizada por meio do método normativo-descritivo, valendo-se de procedimento ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Supremacia do negociado em face ao legislado: a natureza bifronte (ou as faces) da nova CLT 

      Santos, Enoque Ribeiro dos | maio 2018
      Debate alguns aspectos relevantes da Lei n. 13467/2017 pertinentes a um dos eixos centrais da reforma trabalhista no Brasil — a supremacia do negociado em face da legislação do trabalho e a percepção doutrinária que a CLT passou a apresentar, com mais força, uma natureza bifronte (ou bidimensional), ora refletindo o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Intervalo do art. 384 da CLT e sua compatibilidade à Carta Magna de 1988 

      Souza, Fernanda Vieira de | set. 2015
      [por] Desde a promulgação da Consolidação das Leis Trabalhistas, em 1943, tornou-se obrigatório às mulheres um descanso de quinze minutos – no mínimo, antes do início do período extraordinário da jornada de trabalho. Em que pese toda a evolução histórica de reconhecimento e tutela dos direitos da mulher, especialmente ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho e o Novo Código de processo civil 

      Oliveira, José Arnaldo de | jan. 2017
      Apresenta as situações de aplicação no processo do trabalho do instituto dos Honorários Advocatícios Sucumbenciais, considerando-se as disposições legislativas previstas na CLT, bem como aquelas definidas no novo Código de Processo Civil. A condenação da parte em honorários advocatícios está bem definida pelo Colendo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A jurisdição trabalhista constitucional no século XXI: novas tutelas 

      Gemignani, Tereza Aparecida Asta | jun. 2013
      [por] A nova configuração que a Constituição Federal de 1988 atribuiu aos direitos fundamentais veio produzir efeitos não só em relação aos direitos trabalhistas materiais, mas também aos processuais, desafiando a edificação de uma jurisdição trabalhista constitucional. Tal se dá porque na era contemporânea, marcada pela ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Tutela jurídica do trabalho da mulher: aspectos relevantes 

      Gamba, Juliane Caravieri Martins; Montal, Zélia Maria Cardoso | ago. 2013
      [por] A Constituição Federal de 1988 reconheceu a essencialidade do trabalho como um dos instrumentos mais importantes de afirmação da dignidade do trabalhador, seja no âmbito de sua individualidade como ser humano, seja em seu contexto familiar e social. A valorização do trabalho encontra-se enfatizada tanto no art. 1º, ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59204 documents.