Artigo de periódico
Cooperativas de trabalho e consórcio de empregadores rurais
| dc.contributor.author | Damiano, Henrique | |
| dc.date.accessioned | 2017-08-10T17:13:13Z | |
| dc.date.available | 2017-08-10T17:13:13Z | |
| dc.date.issued | 2002 | |
| dc.identifier.citation | DAMIANO, Henrique. Cooperativas de trabalho e consórcio de empregadores rurais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 19, p. 175-196, 2002. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/109139 | |
| dc.description.abstract | Aborda os temas das cooperativas e do consórcio de empregadores de forma serena e dogmática, sem se contagiar pela paixão que enseja a matéria, pois em diversos trabalhos notamos que o assunto desperta fortes sentimentos tanto de ampr quanto de ódio. A visão dogmática não terá o mesmo rigorismo do positivismo jurídico liderado por Hans Kelsen, mas uma análise de forma imparcial sobre a realidade fático-jurídica. Após uma análise geral sobre o direito comparado e a evolução legislativa no Brasil abordaremos os principais tipos de cooperativas para, após, dedicarmos atenção sobre a polêmica jurídica relativa às cooperativas de mão de obra, frente às disposições contidas no recente incluído parágrafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho. Registramos posições antagônicas dos principais doutrinadores, as principais e recentes decisões judiciais e o trâmite no Congresso Nacional sobre a revogação do famigerado dispositivo supracitado. Esta pesquisa é importante pelo seu conteúdo resumido e geral, fornecendo uma visão ampla sobre a temática das cooperativas de mão-deobra no Brasil. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Estatuto do trabalhador rural (1973) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 19 (2002) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-06-08;5889 | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador rural, contratação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Empregador rural, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho rural, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Consórcio de empresas, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direito comparado | pt_BR |
| dc.subject | Legislação trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Cooperativas de trabalho e consórcio de empregadores rurais | pt_BR |
| dc.relation.references | Inciso XVIII do art. 5º, II do § 2º e § 6º do art. 37 e § 2º do art. 147 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 3º; art. 9º; art. 442 | pt_BR |
| dc.relation.references | Arts. 5º, 90 e 93 da Lei n. 5.764 de 16 de dezembro de 1971 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 649128 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/101060 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1971-12-16;5764 | pt_BR |
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