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Artigo de periódico

Cooperativas de trabalho e consórcio de empregadores rurais

dc.contributor.authorDamiano, Henrique
dc.date.accessioned2017-08-10T17:13:13Z
dc.date.available2017-08-10T17:13:13Z
dc.date.issued2002
dc.identifier.citationDAMIANO, Henrique. Cooperativas de trabalho e consórcio de empregadores rurais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, SP, n. 19, p. 175-196, 2002.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/109139
dc.description.abstractAborda os temas das cooperativas e do consórcio de empregadores de forma serena e dogmática, sem se contagiar pela paixão que enseja a matéria, pois em diversos trabalhos notamos que o assunto desperta fortes sentimentos tanto de ampr quanto de ódio. A visão dogmática não terá o mesmo rigorismo do positivismo jurídico liderado por Hans Kelsen, mas uma análise de forma imparcial sobre a realidade fático-jurídica. Após uma análise geral sobre o direito comparado e a evolução legislativa no Brasil abordaremos os principais tipos de cooperativas para, após, dedicarmos atenção sobre a polêmica jurídica relativa às cooperativas de mão de obra, frente às disposições contidas no recente incluído parágrafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho. Registramos posições antagônicas dos principais doutrinadores, as principais e recentes decisões judiciais e o trâmite no Congresso Nacional sobre a revogação do famigerado dispositivo supracitado. Esta pesquisa é importante pelo seu conteúdo resumido e geral, fornecendo uma visão ampla sobre a temática das cooperativas de mão-deobra no Brasil.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Estatuto do trabalhador rural (1973)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 19 (2002)pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-06-08;5889pt_BR
dc.subjectTrabalhador rural, contratação, Brasilpt_BR
dc.subjectEmpregador rural, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalho rural, Brasilpt_BR
dc.subjectConsórcio de empresas, Brasilpt_BR
dc.subjectRelação de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito comparadopt_BR
dc.subjectLegislação trabalhista, Brasilpt_BR
dc.titleCooperativas de trabalho e consórcio de empregadores ruraispt_BR
dc.relation.referencesInciso XVIII do art. 5º, II do § 2º e § 6º do art. 37 e § 2º do art. 147 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 3º; art. 9º; art. 442pt_BR
dc.relation.referencesArts. 5º, 90 e 93 da Lei n. 5.764 de 16 de dezembro de 1971pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys649128
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/101060pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1971-12-16;5764pt_BR

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