Artigo de periódico
A constitucionalidade da cobrança da contribuição previdenciária pela Justiça do trabalho
| dc.contributor.author | Gama, Francisco de Assis | |
| dc.contributor.author | Pegolo, Vanessa Marnie de Carvalho | |
| dc.date.accessioned | 2017-08-10T17:11:20Z | |
| dc.date.available | 2017-08-10T17:11:20Z | |
| dc.date.issued | 2002 | |
| dc.identifier.citation | GAMA, Francisco de Assis; PEGOLO, Vanessa Marnie de Carvalho. A constitucionalidade da cobrança da contribuição previdenciária pela Justiça do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 19, p. 88-94, 2002. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/109130 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 20 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 10.035, de 25 de outubro de 2000 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 19 (2002) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:emenda.constitucional:1998-12-15;20 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2000-10-25;10035 | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Contribuição previdenciária, cobrança, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Constitucionalidade das leis, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Execução trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A constitucionalidade da cobrança da contribuição previdenciária pela Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 114, § 3º | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 878; art. 879 | pt_BR |
| dc.relation.references | Art. 142 do Código tributário nacional, aprovado pela Lei n. 5.172 de 25 de outubro de 1966 | pt_BR |
| dc.relation.references | Arts. 43 e 44 da Lei orgânica da seguridade social, aprovada pela Lei n. 8.212 de 24 de julho de 1991 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 648463 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/101060 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1966-10-25;5172 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-07-24;8212 | pt_BR |
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