Artigo de periódico
O magistrado em face da equidade como instrumento válido de interpretação e integração normativa
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O magistrado em face da equidade como instrumento válido de interpretação e integração normativa
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/109050Notes de contenu
O que é equidade? -- A equidade sob a ótica do direito livre -- A evolução dos princípios: o fim do mito da neutralidade axiológica das constituições -- O manejo da equidade possibilita o julgamento contra legem? -- Decidir por ou segundo a (com) equidade -- A equidade no direito brasileiroIn
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OLIVA, José Roberto Dantas. O magistrado em face da equidade como instrumento válido de interpretação e integração normativa. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 20, p. 41-84, 2002.Ces articles peuvent également être intéressé par
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