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Artigo de periódico

O magistrado em face da equidade como instrumento válido de interpretação e integração normativa

dc.contributor.authorOliva, José Roberto Dantas
dc.date.accessioned2017-08-08T15:05:54Z
dc.date.available2017-08-08T15:05:54Z
dc.date.issued2002
dc.identifier.citationOLIVA, José Roberto Dantas. O magistrado em face da equidade como instrumento válido de interpretação e integração normativa. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 20, p. 41-84, 2002.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/109050
dc.description.tableofcontentsO que é equidade? -- A equidade sob a ótica do direito livre -- A evolução dos princípios: o fim do mito da neutralidade axiológica das constituições -- O manejo da equidade possibilita o julgamento contra legem? -- Decidir por ou segundo a (com) equidade -- A equidade no direito brasileiropt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 20 (2002)pt_BR
dc.subjectAcesso à justiça, Brasilpt_BR
dc.subjectEquidade, Brasilpt_BR
dc.subjectJuiz, poderes e atribuições, Brasilpt_BR
dc.subjectTeoria do direito, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso civil, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectÉtica forense, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito alternativo, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhista, Brasilpt_BR
dc.titleO magistrado em face da equidade como instrumento válido de interpretação e integração normativapt_BR
dc.relation.referencesArt. 79 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, aprovada pela Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys000655661
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/101078pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei.complementar:1979-03-14;35pt_BR

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Nome:
2002_oliva_jose_magistrado_face.pdf
Tamanho:
1Mb
Formato:
PDF
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