Artigo de periódico
A equidade como ferramenta hermenêutica: distinções epistemológicas entre as acepções do CPC e da CLT
Artigo de periódico
A equidade como ferramenta hermenêutica: distinções epistemológicas entre as acepções do CPC e da CLT
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/65637In
Refers to
Citation
HIGA, Flávio da Costa. A equidade como ferramenta hermenêutica: distinções epistemológicas entre as acepções do CPC e da CLT. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 80, n. 2, p. 80-92, abr./jun. 2014.See also
-
Violações a direitos fundamentais na aplicação da regra geral de competência territorial no processo do trabalho
[por] Demonstra a aplicação de princípios materiais no âmbito processual, especificamente, quanto às regras de competência territorial da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com este escopo, apresentam-se as distinções entre regras e princípios na moderna concepção jurídica de Ronald Dworkin. A pesquisa trilha o ... -
A aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC no âmbito do processo trabalhista
[por] Considerando as recentes alterações do Código de Processo Civil, entre elas a criação da multa de 10% prevista no art. 475-J, tal dispositivo traz para os operadores do direito, especialmente os da seara trabalhista, uma intensa discussão sobre a compatibilidade de sua aplicação subsidiária no processo trabalhista. ... -
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no CPC de 2015 e seus reflexos no processo de execução trabalhista
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica, regulamentado pelo CPC/2015, representa um desafio aos operadores da Justiça do Trabalho, considerando que a necessidade de citação do sócio e a suspensão do processo executório podem facilitar a evasão de bens do devedor e, por conseguinte, representar a frustração ...
