Artigo de periódico
A alteração dos artigos 475 e 515 do CPC e sua aplicação no processo do trabalho
dc.contributor.author | Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | |
dc.date.accessioned | 2017-08-08T14:53:01Z | |
dc.date.available | 2017-08-08T14:53:01Z | |
dc.date.issued | 2002 | |
dc.identifier.citation | SILVA, José Antônio Ribeiro de Oliveira. A alteração dos artigos 475 e 515 do CPC e sua aplicação no processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 20, p. 90-106, 2002. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/109011 | |
dc.description.abstract | Analisa o princípio do duplo grau de jurisdição após a alteração dos arts. 475 e 515 do CPC, introduzida pela Lei n. 10.352/2001, bem como das consequências para o processo do trabalho. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Decreto-lei n. 779, de 21 de agosto de 1969 | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Lei n. 10.352, de 26 de dezembro de 2001 | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 20 (2002) | pt_BR |
dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1969-08-21;779 | pt_BR |
dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2001-12-26;10352 | pt_BR |
dc.subject | Recurso (processo trabalhista), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Recurso (processo civil), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Recurso ex-officio, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Código de processo civil (1973), alteração, 2001 | pt_BR |
dc.title | A alteração dos artigos 475 e 515 do CPC e sua aplicação no processo do trabalho | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 769 | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (1973), art. 475; art. 515 | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 649110 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/101078 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869 | pt_BR |
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