Artigo de periódico
The integrating effect of european civil procedural law
Artigo de periódico
The integrating effect of european civil procedural law
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/108269Notas de conteúdo
Procedural law in the european judicial area: Acces to justice in the internal market. Mutual recognition in procedural law. New forms of judicial cooperation in the judicial area -- The scope of the new community competence -- The european judicial area and third countriesIn
Fonte
HESS, Burkhard. The integrating effect of european civil procedural law. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 22, p. 22-35, 2003.Veja também
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O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de flexibilização na Comunidade Europeia
[por] Discute o contrato de trabalho a tempo parcial, enquanto instrumento da flexisegurança pauta do momento na Comunidade Europeia que objetiva conciliar a flexibilização dos direitos dos trabalhadores com a suposta segurança de que continuarão havendo empregos, ou, pelo menos, medidas de proteção para os desempregados, ... -
Welfare e agricoltura sociale
[ita] L’articolo analizza la molteplice valenza dell’agricoltura sociale che offre opportunità per soggetti deboli, opportunità di ulteriore reddito per gli agricoltori, attivazione di forme diversificate e più economiche di erogazione dei servizi sociali. L’agricoltura sociale è esaminata anche quale nuovo approccio ... -
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[por] Analisa o instituto da mediação nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro e sua característica como política pública alternativa de resolução de litígios, suas convergências e finalidades próprias, tendo em vista a crise de insuficiência do Poder Judiciário para disciplinar e solucionar os conflitos derivados ... -
Ponencia: seguridad social sostenible y sistemas de protección social en la era digital Europea
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As formas tradicionais de intervenção de terceiros: desconsideração: seus efeitos no direito processual do trabalho
[por] Expõe as formas tradicionais de intervenção de terceiros no processo, sua alteração e reordenação pelo Código de Processo Civil de 2015 e as novas modalidades de intervenção, introduzidas no Direito Processual brasileiro. Pretende estudar a desconsideração da personalidade jurídica, sua absorção por normas esparsas ... -
Expandir o direito ao trabalho é uma solução para a atual crise europeia dos refugiados?
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O processo de integração econômica na América Latina: uma perspectiva de proteção social
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