• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Da aplicação da Lei n. 10.352, de 26.12.2001 ao processo do trabalho: uma análise hermenêutica

    Gonçalves, Alcione Maria dos Santos Costa | 2003
    Thumbnail

    PDF (280Kb)

    RVBI
    000685324
    Collections
    • Artigos9452

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Da aplicação da Lei n. 10.352, de 26.12.2001 ao processo do trabalho: uma análise hermenêutica

    Gonçalves, Alcione Maria dos Santos Costa | 2003
    PDF (280Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/108109
    Related items
    Brasil. Decreto-lei n. 779, de 21 de agosto de 1969
    Brasil. Lei n. 10.352, de 26 de dezembro de 2001
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 23 (2003)
    Refers to
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 769
    §§ 2º e 3º do art. 475 do Código de processo civil, aprovado pela Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973
    Citation
    GONÇALVES, Alcione Costa. Da aplicação da Lei n. 10.352, de 26.12.2001 ao processo do trabalho: uma análise hermenêutica. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 23, p. 289-295, 2003.
    Subject
    Recurso ex-officio, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Fazenda pública, Brasil ; Brasil. Código de processo civil (1973)
    RVBI
    000685324
    Collections
    • Artigos9452

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 23 (2003) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2003
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aspectos da aplicação do processo comum ao processo do trabalho 

      Cunha Neto, Adhemar Prisco da | nov. 2007
      As novidades introduzidas no CPC despertaram o debate sobre os critérios para a aplicação subsidiária do processo comum ao processo do trabalho. O artigo recupera conceitos de "lacuna" propostos pela filosofia do direito e adverte para as cautelas a serem observadas pelo julgador antes de constatá-la em um caso concreto. ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 27, n. 106 (abr./jun. 2002) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jun. 2002
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 27, n. 105 (jan./mar. 2002) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | mar. 2002
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 28, n. 110 (abr./jun. 2003) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jun. 2003
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A remessa ex officio no direto [i.e. direito] do trabalho: lacunas e soluções 

      Cunha, Piaza Merigue da | set. 2010
      [por] O direito do trabalho e o direito processual do trabalho possuem diversas peculiaridades em relação às suas contrapartes. entre estas destacam-se seus princípios próprios e a previsão de que, no que o direito processual do trabalho for omisso, será aplicado o sistema processual comum. Assim, surgiram controvérsias ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 39, n. 239 (jan. 2014) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jan. 2014
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A alteração dos artigos 475 e 515 do CPC e sua aplicação no processo do trabalho 

      Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | 2002
      Analisa o princípio do duplo grau de jurisdição após a alteração dos arts. 475 e 515 do CPC, introduzida pela Lei n. 10.352/2001, bem como das consequências para o processo do trabalho.
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 40 (jan./jun. 2012) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | jun. 2012
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de processo: vol. 41, n. 253 (mar. 2016) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | mar. 2016

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58684 documents.