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    Periódico

    Revista de processo: vol. 6, n. 22 (abr./jun. 1981)

    jun. 1981
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    PDF (17Mb)

    RVBI
    in00001177437
    000356016
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    Periódico

    Revista de processo: vol. 6, n. 22 (abr./jun. 1981)

    jun. 1981
    PDF (17Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113080
    Periodicidade
    Trimestral
    Notas
    Título abreviado: Repro (a partir de vol. 22, n. 85, jan./mar. 1997)
    Conteúdo
    A cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública segundo a Lei 6.830, de 22.9.80 / Humberto Théodoro Júnior
    A tutela preventiva das liberdades: habeas corpus e mandado de segurança / Ada Pellegrini Grinover
    Da ação de usucapião de terras particulares / Luiz Francisco Guedes Amorim
    As ações de manutenção e imissão de posse / Ricardo Antonio Arcoverde Credie
    O litisconsórcio e os arts. 623 e 1.580 do Código civil / Antonio Rigolin
    Los procedimientos con inversión del conotradictorio en el Uruguay / Luiz Alberto Viera
    Recurso em sentido estrito / Anna Maria Borges
    Procedimento ordinário: alguns aspectos da demanda, da resposta, do saneamento / José Taumaturgo da Rocha
    Dos recursos cíveis / Francisco Nogueira Fernandes
    Argüição de "reformatio in peius” em ação de adjudicação compulsória / Arruda Alvim
    Ação declaratória / Thereza Arruda Alvim, Donaldo Armelin
    Ação declaratória / Arruda Alvim, Esteia L. Monteiro Soares de Camargo
    Prova - Fato negado pelo réu - Ônus a cargo do autor - Aplicação do art. 333, 1, do CPC de 1973 - Prova - Valor do contrato - Quando pode ser feita por testemunhas - Aplicação do art. 402, 1 e 11, do CPC de 1973 / Adhemar Gomes da Silva
    Recurso - Agravo de instrumento - Preparo - Prazo - Fluência - Aplicação do art. 527 do CPC de 1973 e do Decreto-lei paulista 5.857, de 1975 - Litisconsórcio necessário - Ação de indenização contra pessoa falecida - Inventário e partilha já terminados - Citação de todos os herdeiros - Determinação ex officio pelo juiz - Agravo não provido / João Cásillo
    Reconvenção - Oferecimento sem contestação – Admissibilidade / Norberto Carride Júnior
    Cominatória - Obrigação de fazer - Petição inicial recebida e despachada - Citação determinada - Ação julgada improcedente por considerar o Magistrado inepta a inicial, à falta de pressupostos da cominação e do prazo - Inadmissibilidade - Arts. 284 e 285 ou parágrafo único do 284 do CPC - Inépcia afastada - Sentença anulada para que a ação seja julgada pelo mérito - Recurso provido para esse fim / Sérgio Martins Roston
    Recurso - Apelação - Ação com dois fundamentos fáticos a um só objetivo - Acolhimento de um deles - Recurso do autor pugnando pela aceitação também do outro fundamento - Inadmissibilidade / Moacir Carlos Mesquita
    Fonte
    REVISTA DE PROCESSO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 6, n. 22, abr./jun. 1981. 319 p.
    Assunto
    Direito processual, periódico ; Processo penal, periódico ; Processo trabalhista, periódico ; Processo civil, periódico
    RVBI
    in00001177437
    000356016
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