Artigo de periódico
Da aplicação da Lei n. 10.352, de 26.12.2001 ao processo do trabalho: uma análise hermenêutica
| dc.contributor.author | Gonçalves, Alcione Maria dos Santos Costa | |
| dc.date.accessioned | 2017-07-25T19:58:35Z | |
| dc.date.available | 2017-07-25T19:58:35Z | |
| dc.date.issued | 2003 | |
| dc.identifier.citation | GONÇALVES, Alcione Costa. Da aplicação da Lei n. 10.352, de 26.12.2001 ao processo do trabalho: uma análise hermenêutica. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 23, p. 289-295, 2003. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/108109 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Decreto-lei n. 779, de 21 de agosto de 1969 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 10.352, de 26 de dezembro de 2001 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 23 (2003) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1969-08-21;779 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2001-12-26;10352 | pt_BR |
| dc.subject | Recurso ex-officio, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Fazenda pública, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Código de processo civil (1973) | pt_BR |
| dc.title | Da aplicação da Lei n. 10.352, de 26.12.2001 ao processo do trabalho: uma análise hermenêutica | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 769 | pt_BR |
| dc.relation.references | §§ 2º e 3º do art. 475 do Código de processo civil, aprovado pela Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000685324 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/101057 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869 | pt_BR |
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