[por] O legislador italiano sempre se preocupou em assegurar às controvérsias de trabalho um regime processual adequado às suas peculiaridades: daí a introdução de procedimentos mais céleres e simplificados, bem como menos onerosos do que o rito ordinário, a fim de tutelar o trabalhador, considerado, historicamente, a ...

Apresenta os principais projetos reformadores da legislação processual italiana, o Codice di Procedura Civile de 1940, analisando com base no direito italiano, as exceções que o réu poderá valer-se, e o problema da efetividade da tutela jurisdicional do direito brasileiro

[por] O processo do trabalho italiano, disciplinado pelos arts. 409 e ss. do CPC/italiano, funda-se sobre os princípios da oralidade, celeridade e concentração. Objetiva-se, por meio de tal sistema, assegurar uma tutela judicial rápida e eficaz ao trabalhador que se encontra em situação de debilidade socioeconômica. Para ...