Notas de conteúdo
Execução das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho -- Exceção de pré-executividade -- Prazo para os embargos à execução -- Execução de pequeno valor contra a fazenda pública
Fonte
MENEZES, Cláudio Armando Couce de. Execução trabalhista: temas atuais e polêmicos: cobrança das contribuições ao INSS, exceção de pré-executividade, precatórios de pequeno valor e prazo para embargos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 25, p. 223-237, 2004.
Assunto
Contribuição previdenciária, cobrança, Brasil
;
Contribuição social, Brasil
;
Execução trabalhista, Brasil
;
Constitucionalidade das leis, Brasil
;
Exceção (processo civil), Brasil
;
Embargos à execução, Brasil
;
Devedor, Brasil
;
Prazo (processo trabalhista), Brasil
;
Precatório, Brasil
;
Fazenda pública, Brasil
;
Crédito trabalhista, cobrança, Brasil
;
Justiça do trabalho, Brasil
RVBI
000724196
Estatísticas
