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    Artigo de periódico

    Execução trabalhista: temas atuais e polêmicos: cobrança das contribuições ao INSS, exceção de pré-executividade, precatórios de pequeno valor e prazo para embargos

    Menezes, Cláudio Armando Couce de | 2004
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    PDF (495Kb)

    RVBI
    000724196
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    Artigo de periódico

    Execução trabalhista: temas atuais e polêmicos: cobrança das contribuições ao INSS, exceção de pré-executividade, precatórios de pequeno valor e prazo para embargos

    Menezes, Cláudio Armando Couce de | 2004
    PDF (495Kb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/106509
    Notas de contenido
    Execução das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho -- Exceção de pré-executividade -- Prazo para os embargos à execução -- Execução de pequeno valor contra a fazenda pública
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 25 (2004)
    Referencia bibliográfica
    MENEZES, Cláudio Armando Couce de. Execução trabalhista: temas atuais e polêmicos: cobrança das contribuições ao INSS, exceção de pré-executividade, precatórios de pequeno valor e prazo para embargos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 25, p. 223-237, 2004.
    Palabras clave
    Contribuição previdenciária, cobrança, Brasil ; Contribuição social, Brasil ; Execução trabalhista, Brasil ; Constitucionalidade das leis, Brasil ; Exceção (processo civil), Brasil ; Embargos à execução, Brasil ; Devedor, Brasil ; Prazo (processo trabalhista), Brasil ; Precatório, Brasil ; Fazenda pública, Brasil ; Crédito trabalhista, cobrança, Brasil ; Justiça do trabalho, Brasil
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