Situation
RevogadoCollection
Institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o programa de gestão ambiental intitulado TST Ambiental, com objetivo de dar cumprimento à Recomendação n. 11, de 22 de maio de 2007, do Conselho Nacional de Justiça.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1062Articles connexes
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 194, de 8 de junho de 2007. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 23, p. 5-6, 15 jun. 2007.Situation
RevogadoCollection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Relações sustentáveis de trabalho
Carneiro, Carla Maria Santos | dez. 2016Compreende-se por meio ambiente do trabalho tudo aquilo que circunda o ser humano em sua atividade laboral. Constitucionalmente garantido pelo art. 200, inciso VIII da Constituição Federal, sua sustentabilidade e equilíbrio ecológico são normatizados pelo art. 225 da Constituição Federal, e a sua degradação impõe severa ... -
Meio ambiente do trabalho e greve ambiental
Melo, Sandro Nahmias | fev. 2009Instigado pelo oportuno tema do XIV CONAMAT "O homem, o trabalho e o meio — uma visão jurídica e sociológica", bem como pelos ricos debates empreendidos ao longo dos anos em que tenho atuado como professor do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), decidi, além de ... -
O Conselho Nacional de Justiça idealizado por Nelson Jobim
Lago, Ronaldo Assunção Sousa do | jun. 2018[por] Apresenta estudo sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado por meio da Emenda Constitucional n. 45/2004 como órgão responsável pela atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário; pela fiscalização do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e dos servidores do Poder Judiciário; e pelo zelo ... -
O compliance como ferramenta para a criação de um meio ambiente de trabalho socialmente saudável
Araújo, Bruna de Sá | ago. 2020O direito fundamental ao meio ambiente de trabalho digno, apesar de ser apontado em diversos dispositivos da Constituição Federal de 1988, Consolidação das Leis do Trabalho e em Convenções da Organização Internacional do Trabalho, ainda hoje é frequentemente violado. Recentemente, cerca de dez funcionários criticaram o ... -
A perda auditiva ocupacional produzida coletivamente e os aspectos técnicos relevantes nas decisões judiciais trabalhistas para identificação do nexo causal
Bittencourt, Priscila de Oliveira Stuque; Cunha, Irlon de Ângelo da | dez. 2019[por] A perda auditiva ocupacional constitui um dos grandes problemas de âmbito coletivo, ocasionado pela presença de ruído ou outros agentes presentes nos ambientes de trabalho, tais como: produtos químicos ototóxicos, determinados metais, vibração ou pela utilização de medicamentos específicos. O estudo teve por objetivo ... -
A cultura de compliance em matéria de proteção de dados e sua adoção no âmbito laboral
Reis, Beatriz de Felippe | dez. 2020[por] Aborda o compliance em matéria de proteção de dados e sua adoção no ambiente laboral. Baseado na doutrina e na legislação sobre a matéria, o objetivo foi demonstrar que os programas de compliance, também denominados de programas de governança em privacidade, funcionam como importante instrumento operacional e ... -
Crimes de perigo comum e o meio ambiente do trabalho: uma análise a partir das relações de trabalho, do alto índice de acidentabilidade no Brasil e da unidade de convicção para uma jurisdição mais efetiva
Colnago, Lorena de Mello Rezende | jun. 2014Realiza uma análise crítica acerca dos crimes de perigo comum tipificados no Código Penal Brasileiro à luz do Direito do Trabalho, assim dividimos o trabalho em quatro partes. A primeira delas visa analisar a evolução da legislação internacional quanto à tutela, à saúde e ao meio ambiente enquanto um direito humano. A ... -
Direito fundamental ao meio ambiente de trabalho digno: medidas de desinvisibilização do trabalhador
Siqueira, Vitor da Costa Honorato de; Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti | jun. 2020[por] O direito ao meio ambiente equilibrado é tutelado pela Constituição e reverbera em diversas áreas do Direito, entre elas o Direito do Trabalho. Muito embora tutelado constitucionalmente, o direito ao meio ambiente de trabalho equilibrado é constantemente violado quando se permite a sujeição do trabalhador a riscos ... -
Recomendação n. 46, de 17 de dezembro de 2013
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 dez. 2013Altera a Recomendação n. 37, de 15 de agosto de 2011, que recomenda aos Tribunais a observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) e de seus instrumentos. -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 77, n. 4 (out./dez. 2011)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | dez. 2011