Periódico
Revista de direito do trabalho: vol. 34, n. 132 (out./dez. 2008)
dez. 2008
Periódico
Revista de direito do trabalho: vol. 34, n. 132 (out./dez. 2008)
dez. 2008
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/106059Periodicidade
Trimestral
Conteúdo
Fonte
REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 34, n. 132, out./dez. 2008. 366 p.Assunto
Veja também
-
O conceito de tempo de sobreaviso e as tecnologias da comunicação
Castro, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de | mar. 2012As inovações que a Terceira Revolução traz às tecnologias de informação e comunicação resulta em transformação dos conceitos de tempo e o espaço, pela destruição da coincidência entre ambos e da primazia de que gozava o espaço. A possibilidade das relações entre pessoas fisicamente distantes da interação face a face ... -
Cidadania, trabalho e democracia: um dos percursos possíveis para uma difícil, mas necessária, articulação na história
Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da | nov. 2007No mundo contemporâneo, inúmeras são as abordagens que avaliam sistemas de relações de trabalho, formas de trabalho, métodos produtivos, ou simplesmente sistemas jurídicos, qualificando-os como democráticos, ainda que ponderados em graus de maior ou menor democracia. Este ensaio visa a analisar uma situação de impasse ... -
Dumping social: o papel do poder judiciário na concretização de direitos fundamentais e vedação do retrocesso social nas relações trabalhistas
Zacarias, Fabiana; Geraige Neto, Zaiden | abr. 2017[por] Aborda a questão do dumping social nas relações trabalhistas. Foi analisada a origem do termo dumping para, em seguida, explicar sua utilização juridicamente. Na Justiça do Trabalho, o termo denomina a conduta reiterada do empregador de sonegação de direitos trabalhistas com o fim de alcançar a pretensão empresarial ... -
Da precarização da relação de trabalho através da prática do dumping social
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha | dez. 2019[por] Fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, realiza uma análise dogmática quanto à prática do dumping social como instrumento de prática de concorrência desleal, seja ... -
O dumping social do direito do trabalho contemporâneo
Soares, Victor Emílio Feital | jan. 2017Discute como o combate ao dumping social na Justiça do Trabalho colabora para evitar que fraudes trabalhistas possam ser utilizadas para prejudicar a concorrência. Sendo os custos com mão de obra relevantes para o equilíbrio econômico da empresa, o uso de mecanismos ilícitos para reduzi-los pode gerar uma vantagem ... -
Trabalho médico: personalidade jurídica, cooperativismo e fraude
Huff, Juliana Botelho | jan. 2017Versa sobre a utilização de pessoas jurídicas e cooperativas nas relações de trabalho dos médicos. As contratações cíveis para a utilização da mão de obra médica através desses expedientes têm sido comuns, o que levou ao questionamento a respeito da licitude dessas práticas. A construção de uma resposta perpassa pela ... -
A necessária revisão da Súmula 331 do TST diante do novo Código civil
Melo, Raimundo Simão de | jan. 2011Rediscute a responsabilidade do tomador de serviços nas terceirizações, com base na Súmula 331 do TST e nas inovadoras disposições legais do Código Civil de 20202 a respeito da responsabilidade por ato de terceiro, para concluir se ela continua sendo subsidiária ou se passou a ser solidária. A discussão do tema no momento ... -
Trabalho e desenvolvimento: cadeias produtivas transnacionais, relações de trabalho e o papel do sindicato
Tupiassú, Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho | abr. 2011O crescimento econômico, embora constitua uma condição necessária, não garante o desenvolvimento de uma região ou país, especialmente em seu aspecto social. Assim, a estabilidade econômica não implicará em desenvolvimento se não acompanhada de mudanças estruturais que protejam ou até modifiquem as relações sociais. Porém, ... -
Da flexibilização das relações de trabalho
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | abr. 2014[por] Ao conversar/debater sobre as prerrogativas básicas do trabalhador, não tem como se esquivar sobre a amplitude desses direitos sociais e suas consequências econômicas no custo de um empreendimento empresarial. Afere-se que os argumentos sobre a chamada flexibilização/desregulamentação do direito trabalhista têm sua ... -
Direitos fundamentais de trabalhadores vinculados ao sistema sob demanda via aplicativos
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | ago. 2021[por] Com a expansão da Revolução 4.0, da inteligência artificial e da robótica, cada vez mais são introduzidas no mercado empresas que admitem integrar uma economia colaborativa, fazendo uso do trabalho humano por plataformas digitais. Assim, são organizadas e adotam modelos voltados à criação de formas de relacionamento ...