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    Artigo de periódico

    Constituição simbólica: alopoiese e autopoiese jurídica e seus reflexos no direito constitucional do trabalho

    Lemos, Rafael Diogo Diógenes | mar. 2017
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    PDF (159Kb)

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    Artigo de periódico

    Constituição simbólica: alopoiese e autopoiese jurídica e seus reflexos no direito constitucional do trabalho

    Lemos, Rafael Diogo Diógenes | mar. 2017
    PDF (159Kb)

    [por] Analisa os direitos juslaborais insertos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 partindo como premissa a teoria da constitucionalização simbólica de Marcelo Neves. Explicar-se-á os principais pontos desta teoria, confrontando-a com outros autores, buscando fomentar o debate acerca de soluções para uma maior eficácia social do programa normativo da CRFB/88.
     
    [eng] This papers aims to analyze the labor rights in the Constitution of the Federative Republic of Brazil 1988 starting premised on the theory of symbolic constitutionalization Marcelo Neves. It will explain the main points of this theory, comparing it with others, seeking to encourage debate about solutions for greater social effectiveness of the regulatory program CRFB/88.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/105562
    Table of contents
    A legislação simbólica: uma necessária convenção de termos. Legislação simbólica como confirmação de valores sociais. A"legislação-álibi". Legislação simbólica como fórmula de compromisso dilatório -- A constitucionalização simbólica -- Os direitos constitucionais trabalhistas enquanto normas simbólicas
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 43, n. 175 (mar. 2017)
    Citation
    LEMOS, Rafael Diogo Diógenes. Constituição simbólica: alopoiese e autopoiese jurídica e seus reflexos no direito constitucional do trabalho = Symbolic constitution: alopoiesis and legal autopoisis and reflections on constitutional labor law. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 175, p. 117-129, mar. 2017.
    Subject
    Direito constitucional, Brasil ; Direito do trabalho ; Eficácia da lei ; Direitos e garantias individuais ; Função social ; Neves, Marcelo, 1957-, crítica e interpretação
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