• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Revisão constitucional e direitos sociais

    Souto Maior, Jorge Luiz | dez. 2006
    Thumbnail

    PDF (350Kb)

    RVBI
    000789720
    Coleção
    • Artigos9465

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Revisão constitucional e direitos sociais

    Souto Maior, Jorge Luiz | dez. 2006
    PDF (350Kb)

    Trata da proposta de revisão constitucional que tem se difundido, ultimamente, no meio jurídico por influência de intenções políticas determinadas. Tentar demonstrar o quanto é equivocada tal proposta, sobretudo quando tendente a eliminar direitos sociais. Busca, ainda, demonstrar como é equivocada a separação estanque entre os diversos ramos do conhecimento, vez que isto pode acabar provocando que alguém, em razão do cargo que ocupe, se ache no "direito" de neglicenciar a ordem jurídica, a qual, por sua vez, sem a compreensão exata do seu alcance, deixa de ser instrumento para regular o próprio poder.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/105538
    Itens relacionados
    Brasil. Constituição (1988)
    Proposta de Emenda à Constituição n. 157, de 4 de setembro de 2003
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 29 (jul./dez. 2006)
    Fonte
    SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Revisão constitucional e direitos sociais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 29, p. 71-77, jul./dez. 2006.
    Assunto
    Revisão constitucional, crítica, Brasil ; Emenda constitucional, projeto, crítica, Brasil ; Juiz, poderes e atribuições, crítica, Brasil ; Brasil. Congresso Nacional, poderes e atribuições, crítica ; Direitos econômicos e sociais, proteção, Brasil ; Direito constitucional, Brasil ; Cláusula pétrea, Brasil ; Brasil. Constituição (1988)
    RVBI
    000789720
    Coleção
    • Artigos9465

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005
      O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Normalização dos processos vitais e a lei como vetor da biopolítica: o caso da idade mínima para fins aposentatórios 

      Mello, Gabriel de Oliveira de | ago. 2019
      [por] Partindo do pressuposto de que se faz necessária uma abordagem interdisciplinar sobre os temas mais pungentes do direito brasileiro contemporâneo, busca-se estabelecer um diálogo entre direito previdenciário, filosofia e economia para compreender as relações de poder e de saber que embasam a proposta de idade mínima ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Ela, a Justiça do trabalho em xeque 

      Medeiros, Benizete Ramos de | out. 2019
      Não se deveriam estranhar projetos de cunhos neoliberais com governos de extrema direita como também não seria a primeira vez que há encomenda de extinção da Justiça do Trabalho. No entanto, desde o projeto transformado na Lei n. 13.467/2017, chamada de reforma trabalhista que a redução dos direitos sociais e outros ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As relações de trabalho, a máquina e o fato 

      Costa, Mila Batista Leite Corrêa da | jun. 2010
      [por] Demonstra que as relações humanas, em especial, as relações de trabalho, foram alteradas pelas revoluções tecnológicas ocorridas nos últimos séculos. A máquina ou, nos termos de Virilio (1998), os motores da história, promoveu uma profunda transformação social. A compressão espaço-tempo e o surgimento do motor ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Análise crítica da escassez de recursos: um possível limite à efetivação dos direitos sociais 

      Abreu Neta, Rachel Freire de | out. 2013
      Discute sobre a (in)viabilidade de adotar a escassez de recursos como possível limite à concretização dos direitos fundamentais sociais. Tem-se, assim, a tenção maior de analisar os problemas que envolvem a efetividade dos direitos fundamentais sociais, assim como, de outro lado, a necessidade de assegurar os direitos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O nascimento dos direitos sociais: um cenário com e pela obra de Franz Kafka exposto neste momento de crise 

      Santos, Dartagnan Ferrer dos; Dorneles, Leandro do Amaral D. de | nov. 2019
      [por] Propõe uma conceituação e revisão histórica dos direitos previdenciários e trabalhistas, ilustrando-os em seu nascimento e realidade pela obra literária e pela biografia de Franz Kafka, realçando sua vivência em companhia de seguros contra acidentes do trabalho. Tal pesquisa bibliográfica segue método que Stephan ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O salário-família e a sua destinação social como direito fundamental do segurado de baixa renda 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Broetto, Matheus Giacomin | jan. 2021
      Tem como tema central o instituto salário-família, consagrado como benefício previdenciário pela Lei n. 8.213/1991 – Lei dos Benefícios Previdenciários – como um direito social que é conferido ao segurado de baixa renda, inclusive o doméstico e ao trabalhador avulso, de acordo com o número de filhos menores de 14 (quatorze) ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As plataformas digitais e o futuro da previdência social no Brasil 

      Macedo, Nelson Levy Kneip de Freitas; Amâncio, Djulia Raphaella Lima Portugal | jun. 2024
      [por] Versa sobre os reflexos da digitalização do trabalho, especialmente no que concerne à questão da prestação de serviços, por trabalhadores, em plataformas digitais, em relação à proteção previdenciária. São serviços como Uber, Ifood, Cabify, Amazon, entre tantos outros, em que o trabalhador presta o serviço a estas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A nova lei das cooperativas de trabalho: a fraude institucionalizada 

      Almeida, Almiro Eduardo de; Severo, Valdete Souto | out. 2013
      Editada a Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012, um novo desafio se coloca. Como viabilizar as verdadeiras cooperativas, diante de um contexto de fraude institucionalizada, que propositadamente confunde noções antagônicas. A lei, que tivemos oportunidade de questionar em outro artigo, enquanto ainda era mero projeto, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Atendimento prioritário de advogados nas agências do INSS: (análise da decisão do STF no RE 277.065) 

      Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | out. 2014
      [por] O STF, ao julgar o Recurso Extraordinário 277.065, decidiu que o INSS não deve impor aos advogados, no mister da profissão, a obtenção de ficha de atendimento. Porém, essa decisão, proferida 20 anos após o ajuizamento da demanda, está dissociada da prática corrente dos usuários dos serviços do INSS. Atualmente, o ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59078 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.