• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Revisão constitucional e direitos sociais

    Souto Maior, Jorge Luiz | dez. 2006
    Thumbnail

    PDF (350Ko)

    RVBI
    000789720
    Collection
    • Artigos9486

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Revisão constitucional e direitos sociais

    Souto Maior, Jorge Luiz | dez. 2006
    PDF (350Ko)

    Trata da proposta de revisão constitucional que tem se difundido, ultimamente, no meio jurídico por influência de intenções políticas determinadas. Tentar demonstrar o quanto é equivocada tal proposta, sobretudo quando tendente a eliminar direitos sociais. Busca, ainda, demonstrar como é equivocada a separação estanque entre os diversos ramos do conhecimento, vez que isto pode acabar provocando que alguém, em razão do cargo que ocupe, se ache no "direito" de neglicenciar a ordem jurídica, a qual, por sua vez, sem a compreensão exata do seu alcance, deixa de ser instrumento para regular o próprio poder.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/105538
    Articles connexes
    Brasil. Constituição (1988)
    Proposta de Emenda à Constituição n. 157, de 4 de setembro de 2003
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 29 (jul./dez. 2006)
    Source
    SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Revisão constitucional e direitos sociais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 29, p. 71-77, jul./dez. 2006.
    Sujet
    Revisão constitucional, crítica, Brasil ; Emenda constitucional, projeto, crítica, Brasil ; Juiz, poderes e atribuições, crítica, Brasil ; Brasil. Congresso Nacional, poderes e atribuições, crítica ; Direitos econômicos e sociais, proteção, Brasil ; Direito constitucional, Brasil ; Cláusula pétrea, Brasil ; Brasil. Constituição (1988)
    RVBI
    000789720
    Collection
    • Artigos9486

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005
      O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As relações de trabalho, a máquina e o fato 

      Costa, Mila Batista Leite Corrêa da | jun. 2010
      [por] Demonstra que as relações humanas, em especial, as relações de trabalho, foram alteradas pelas revoluções tecnológicas ocorridas nos últimos séculos. A máquina ou, nos termos de Virilio (1998), os motores da história, promoveu uma profunda transformação social. A compressão espaço-tempo e o surgimento do motor ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Análise crítica da escassez de recursos: um possível limite à efetivação dos direitos sociais 

      Abreu Neta, Rachel Freire de | out. 2013
      Discute sobre a (in)viabilidade de adotar a escassez de recursos como possível limite à concretização dos direitos fundamentais sociais. Tem-se, assim, a tenção maior de analisar os problemas que envolvem a efetividade dos direitos fundamentais sociais, assim como, de outro lado, a necessidade de assegurar os direitos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Normalização dos processos vitais e a lei como vetor da biopolítica: o caso da idade mínima para fins aposentatórios 

      Mello, Gabriel de Oliveira de | ago. 2019
      [por] Partindo do pressuposto de que se faz necessária uma abordagem interdisciplinar sobre os temas mais pungentes do direito brasileiro contemporâneo, busca-se estabelecer um diálogo entre direito previdenciário, filosofia e economia para compreender as relações de poder e de saber que embasam a proposta de idade mínima ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ela, a Justiça do trabalho em xeque 

      Medeiros, Benizete Ramos de | out. 2019
      Não se deveriam estranhar projetos de cunhos neoliberais com governos de extrema direita como também não seria a primeira vez que há encomenda de extinção da Justiça do Trabalho. No entanto, desde o projeto transformado na Lei n. 13.467/2017, chamada de reforma trabalhista que a redução dos direitos sociais e outros ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei n. 8.666/1993 

      Lora, Ilse Marcelina Bernardi | ago. 2008
      A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dedicou aos direitos fundamentais generoso e singular tratamento. A par de conferir-lhes especial disposição topográfica, atribuiu-lhes aplicabilidade imediata, com afastamento do indesejável cunho programático, inserindo-os ainda no rol das chamadas cláusulas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalho e desenvolvimento: cadeias produtivas transnacionais, relações de trabalho e o papel do sindicato 

      Tupiassú, Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho | abr. 2011
      O crescimento econômico, embora constitua uma condição necessária, não garante o desenvolvimento de uma região ou país, especialmente em seu aspecto social. Assim, a estabilidade econômica não implicará em desenvolvimento se não acompanhada de mudanças estruturais que protejam ou até modifiquem as relações sociais. Porém, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trabalho infantil sob a ótica constitucional e aplicabilidade da Convenção n. 138 da OIT na Justiça do Trabalho 

      Dias, Sandra Mara de Oliveira | jun. 2014
      Ao analisar a evolução histórica do trabalho infantil no mundo, constata-se que este sempre fez parte da história da humanidade em todas as civilizações, desde os tempos bíblicos. Há relatos, no Antigo Testamento, de que Davi tocava harpa para acalmar o Rei Saul e pastoreava as ovelhas de seu pai para ajudar sua família. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As plataformas digitais e o futuro da previdência social no Brasil 

      Macedo, Nelson Levy Kneip de Freitas; Amâncio, Djulia Raphaella Lima Portugal | jun. 2024
      [por] Versa sobre os reflexos da digitalização do trabalho, especialmente no que concerne à questão da prestação de serviços, por trabalhadores, em plataformas digitais, em relação à proteção previdenciária. São serviços como Uber, Ifood, Cabify, Amazon, entre tantos outros, em que o trabalhador presta o serviço a estas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A necessidade de uma releitura universalizante do conceito de subordinação 

      Porto, Lorena Vasconcelos | jun. 2008
      [por] Estuda o conceito de subordinação no direito do trabalho, em sua evolução histórica e em suas perspectivas futuras. Analisamos a sua acepção clássica ou tradicional, elaborada na época do surgimento desse ramo jurídico, a sua expansão ao longo do século XX e a sua restrição, a partir da década de 70, por influência ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59569 documents.