• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Revisão constitucional e direitos sociais

    Souto Maior, Jorge Luiz | dez. 2006
    Thumbnail

    PDF (350Kb)

    RVBI
    000789720
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Revisão constitucional e direitos sociais

    Souto Maior, Jorge Luiz | dez. 2006
    PDF (350Kb)

    Trata da proposta de revisão constitucional que tem se difundido, ultimamente, no meio jurídico por influência de intenções políticas determinadas. Tentar demonstrar o quanto é equivocada tal proposta, sobretudo quando tendente a eliminar direitos sociais. Busca, ainda, demonstrar como é equivocada a separação estanque entre os diversos ramos do conhecimento, vez que isto pode acabar provocando que alguém, em razão do cargo que ocupe, se ache no "direito" de neglicenciar a ordem jurídica, a qual, por sua vez, sem a compreensão exata do seu alcance, deixa de ser instrumento para regular o próprio poder.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/105538
    Itens relacionados
    Brasil. Constituição (1988)
    Proposta de Emenda à Constituição n. 157, de 4 de setembro de 2003
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 29 (jul./dez. 2006)
    Fonte
    SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Revisão constitucional e direitos sociais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 29, p. 71-77, jul./dez. 2006.
    Assunto
    Revisão constitucional, crítica, Brasil ; Emenda constitucional, projeto, crítica, Brasil ; Juiz, poderes e atribuições, crítica, Brasil ; Brasil. Congresso Nacional, poderes e atribuições, crítica ; Direitos econômicos e sociais, proteção, Brasil ; Direito constitucional, Brasil ; Cláusula pétrea, Brasil ; Brasil. Constituição (1988)
    RVBI
    000789720
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005
      O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Atendimento prioritário de advogados nas agências do INSS: (análise da decisão do STF no RE 277.065) 

      Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | out. 2014
      [por] O STF, ao julgar o Recurso Extraordinário 277.065, decidiu que o INSS não deve impor aos advogados, no mister da profissão, a obtenção de ficha de atendimento. Porém, essa decisão, proferida 20 anos após o ajuizamento da demanda, está dissociada da prática corrente dos usuários dos serviços do INSS. Atualmente, o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Normalização dos processos vitais e a lei como vetor da biopolítica: o caso da idade mínima para fins aposentatórios 

      Mello, Gabriel de Oliveira de | ago. 2019
      [por] Partindo do pressuposto de que se faz necessária uma abordagem interdisciplinar sobre os temas mais pungentes do direito brasileiro contemporâneo, busca-se estabelecer um diálogo entre direito previdenciário, filosofia e economia para compreender as relações de poder e de saber que embasam a proposta de idade mínima ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Ela, a Justiça do trabalho em xeque 

      Medeiros, Benizete Ramos de | out. 2019
      Não se deveriam estranhar projetos de cunhos neoliberais com governos de extrema direita como também não seria a primeira vez que há encomenda de extinção da Justiça do Trabalho. No entanto, desde o projeto transformado na Lei n. 13.467/2017, chamada de reforma trabalhista que a redução dos direitos sociais e outros ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As relações de trabalho, a máquina e o fato 

      Costa, Mila Batista Leite Corrêa da | jun. 2010
      [por] Demonstra que as relações humanas, em especial, as relações de trabalho, foram alteradas pelas revoluções tecnológicas ocorridas nos últimos séculos. A máquina ou, nos termos de Virilio (1998), os motores da história, promoveu uma profunda transformação social. A compressão espaço-tempo e o surgimento do motor ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Análise crítica da escassez de recursos: um possível limite à efetivação dos direitos sociais 

      Abreu Neta, Rachel Freire de | out. 2013
      Discute sobre a (in)viabilidade de adotar a escassez de recursos como possível limite à concretização dos direitos fundamentais sociais. Tem-se, assim, a tenção maior de analisar os problemas que envolvem a efetividade dos direitos fundamentais sociais, assim como, de outro lado, a necessidade de assegurar os direitos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Crise financeira e a valorização do trabalho humano 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | fev. 2009
      A valorização do trabalho e a efetividade dos direitos sociais (CF, arts. 1º, inciso IV, 6º, 7º e 8º) resguardam a própria democracia, o que impõe a justaposição de forças políticas manifestadas pela intervenção estatal na ordem econômica, no sentido de garantir o respeito à dignidade humana, sem o qual o Estado Democrático ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A fundamentalidade dos direitos trabalhistas: uma diretriz constitucional ainda pendente 

      Silva Júnior, Antônio Braga da | fev. 2017
      [por] O Direito do Trabalho hodierno enfrenta delicado momento de questionamentos e relativizações, mormente no atual contexto de crise econômica nacional. É nesse cenário que se destaca o estudo do regime jurídico-constitucional aplicado às normas sociais trabalhistas. Portanto, ao perquirir acerca do caráter da ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O nascimento dos direitos sociais: um cenário com e pela obra de Franz Kafka exposto neste momento de crise 

      Santos, Dartagnan Ferrer dos; Dorneles, Leandro do Amaral D. de | nov. 2019
      [por] Propõe uma conceituação e revisão histórica dos direitos previdenciários e trabalhistas, ilustrando-os em seu nascimento e realidade pela obra literária e pela biografia de Franz Kafka, realçando sua vivência em companhia de seguros contra acidentes do trabalho. Tal pesquisa bibliográfica segue método que Stephan ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O salário-família e a sua destinação social como direito fundamental do segurado de baixa renda 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Broetto, Matheus Giacomin | jan. 2021
      Tem como tema central o instituto salário-família, consagrado como benefício previdenciário pela Lei n. 8.213/1991 – Lei dos Benefícios Previdenciários – como um direito social que é conferido ao segurado de baixa renda, inclusive o doméstico e ao trabalhador avulso, de acordo com o número de filhos menores de 14 (quatorze) ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58948 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.