• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Revisão constitucional e direitos sociais

    Souto Maior, Jorge Luiz | dez. 2006
    Thumbnail

    PDF (350Kb)

    RVBI
    000789720
    Coleção
    • Artigos9486

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Revisão constitucional e direitos sociais

    Souto Maior, Jorge Luiz | dez. 2006
    PDF (350Kb)

    Trata da proposta de revisão constitucional que tem se difundido, ultimamente, no meio jurídico por influência de intenções políticas determinadas. Tentar demonstrar o quanto é equivocada tal proposta, sobretudo quando tendente a eliminar direitos sociais. Busca, ainda, demonstrar como é equivocada a separação estanque entre os diversos ramos do conhecimento, vez que isto pode acabar provocando que alguém, em razão do cargo que ocupe, se ache no "direito" de neglicenciar a ordem jurídica, a qual, por sua vez, sem a compreensão exata do seu alcance, deixa de ser instrumento para regular o próprio poder.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/105538
    Itens relacionados
    Brasil. Constituição (1988)
    Proposta de Emenda à Constituição n. 157, de 4 de setembro de 2003
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 29 (jul./dez. 2006)
    Fonte
    SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Revisão constitucional e direitos sociais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 29, p. 71-77, jul./dez. 2006.
    Assunto
    Revisão constitucional, crítica, Brasil ; Emenda constitucional, projeto, crítica, Brasil ; Juiz, poderes e atribuições, crítica, Brasil ; Brasil. Congresso Nacional, poderes e atribuições, crítica ; Direitos econômicos e sociais, proteção, Brasil ; Direito constitucional, Brasil ; Cláusula pétrea, Brasil ; Brasil. Constituição (1988)
    RVBI
    000789720
    Coleção
    • Artigos9486

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005
      O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As relações de trabalho, a máquina e o fato 

      Costa, Mila Batista Leite Corrêa da | jun. 2010
      [por] Demonstra que as relações humanas, em especial, as relações de trabalho, foram alteradas pelas revoluções tecnológicas ocorridas nos últimos séculos. A máquina ou, nos termos de Virilio (1998), os motores da história, promoveu uma profunda transformação social. A compressão espaço-tempo e o surgimento do motor ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Análise crítica da escassez de recursos: um possível limite à efetivação dos direitos sociais 

      Abreu Neta, Rachel Freire de | out. 2013
      Discute sobre a (in)viabilidade de adotar a escassez de recursos como possível limite à concretização dos direitos fundamentais sociais. Tem-se, assim, a tenção maior de analisar os problemas que envolvem a efetividade dos direitos fundamentais sociais, assim como, de outro lado, a necessidade de assegurar os direitos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Normalização dos processos vitais e a lei como vetor da biopolítica: o caso da idade mínima para fins aposentatórios 

      Mello, Gabriel de Oliveira de | ago. 2019
      [por] Partindo do pressuposto de que se faz necessária uma abordagem interdisciplinar sobre os temas mais pungentes do direito brasileiro contemporâneo, busca-se estabelecer um diálogo entre direito previdenciário, filosofia e economia para compreender as relações de poder e de saber que embasam a proposta de idade mínima ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Ela, a Justiça do trabalho em xeque 

      Medeiros, Benizete Ramos de | out. 2019
      Não se deveriam estranhar projetos de cunhos neoliberais com governos de extrema direita como também não seria a primeira vez que há encomenda de extinção da Justiça do Trabalho. No entanto, desde o projeto transformado na Lei n. 13.467/2017, chamada de reforma trabalhista que a redução dos direitos sociais e outros ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei n. 8.666/1993 

      Lora, Ilse Marcelina Bernardi | ago. 2008
      A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dedicou aos direitos fundamentais generoso e singular tratamento. A par de conferir-lhes especial disposição topográfica, atribuiu-lhes aplicabilidade imediata, com afastamento do indesejável cunho programático, inserindo-os ainda no rol das chamadas cláusulas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalho e desenvolvimento: cadeias produtivas transnacionais, relações de trabalho e o papel do sindicato 

      Tupiassú, Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho | abr. 2011
      O crescimento econômico, embora constitua uma condição necessária, não garante o desenvolvimento de uma região ou país, especialmente em seu aspecto social. Assim, a estabilidade econômica não implicará em desenvolvimento se não acompanhada de mudanças estruturais que protejam ou até modifiquem as relações sociais. Porém, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O trabalho infantil sob a ótica constitucional e aplicabilidade da Convenção n. 138 da OIT na Justiça do Trabalho 

      Dias, Sandra Mara de Oliveira | jun. 2014
      Ao analisar a evolução histórica do trabalho infantil no mundo, constata-se que este sempre fez parte da história da humanidade em todas as civilizações, desde os tempos bíblicos. Há relatos, no Antigo Testamento, de que Davi tocava harpa para acalmar o Rei Saul e pastoreava as ovelhas de seu pai para ajudar sua família. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As plataformas digitais e o futuro da previdência social no Brasil 

      Macedo, Nelson Levy Kneip de Freitas; Amâncio, Djulia Raphaella Lima Portugal | jun. 2024
      [por] Versa sobre os reflexos da digitalização do trabalho, especialmente no que concerne à questão da prestação de serviços, por trabalhadores, em plataformas digitais, em relação à proteção previdenciária. São serviços como Uber, Ifood, Cabify, Amazon, entre tantos outros, em que o trabalhador presta o serviço a estas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A necessidade de uma releitura universalizante do conceito de subordinação 

      Porto, Lorena Vasconcelos | jun. 2008
      [por] Estuda o conceito de subordinação no direito do trabalho, em sua evolução histórica e em suas perspectivas futuras. Analisamos a sua acepção clássica ou tradicional, elaborada na época do surgimento desse ramo jurídico, a sua expansão ao longo do século XX e a sua restrição, a partir da década de 70, por influência ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59565 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.